sexta-feira, 26 de agosto de 2016

INEA Adia Edital de R$ 11 milhões para D.I. em Petrópolis

            

Após sucessivos alertas feitos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), destacando a grave crise econômica que afeta a economia do Estado, o Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marcus de Almeida Lima, comunicou ao TCE-RJ que vai manter adiado, por tempo indeterminado o edital de concorrência pública para a demolição de imóveis nas Encostas de Petrópolis, ao custo estimado de R$ 11.557.036,71.


O Edital, que já foi rejeitado pelo tribunal sete vezes, não foi aprovado por ainda conter incorreções. 

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (25/8), os conselheiros acompanharam o voto do relator Domingos Brazão. Ele determina que o Inea, caso se interesse em dar prosseguimento ao certame, conclua e encaminhe as correções necessárias apontadas pela Corte de Contas.

Os Serviços de Demolição de Imóveis na Região Serrana – atingida por fortes chuvas em 2011 – já consumiram nos últimos cinco anos cerca de R$ 500 milhões dos cofres do Estado. 

Repetidas vezes, o TCE cobrou justificativas para os gastos com demolições naquela Região, solicitando informações detalhadas sobre a localização dos imóveis, relatórios fotográficos e coordenadas geográficas. Além disso, o tribunal exige esclarecimentos sobre a maneira como os custos foram avaliados e as demolições, realizadas.

Outros Dois Editais Referentes a Demolições na Região Serrana tramitam no Tribunal desde 2015. 

Um deles, que prevê desfazimento de imóveis em Nova Friburgo, no valor estimado de R$ 10.259.045,10, foi julgado ilegal após ser submetido sete vezes ao plenário, sem que o Inea tivesse conseguido sanear as imperfeições. 

O Outro tratava de demolição em Teresópolis, no valor estimado de R$ 10.241.120,64.

Esse Edital também ficará adiado por tempo indeterminado, pelo mesmo motivo de crise financeira enfrentada pelo Estado, conforme informado à Corte pelo Presidente do Inea.




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Referências:
http://diariodepetropolis.com.br/integra/crise-faz-inea-adiar-edital-de-r-11-milhoes-para-demolicao-de-imoveis-em-petropolis-98126

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

SEDEC-RJ Apresenta M.A.M. Nas 8 Regionais de D.C. do Estado

            SEDEC-RJ apresenta Mapa de Ameaças Múltiplas nas 8 Regionais de Defesa Civil do estado

Com o fim das Olimpíadas, Defesa Civil estadual inicia uma série de apresentações do Mapa em encontros regionais promovidos pelo DGDEC.


Após os Jogos Olímpicos, a Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC-RJ) vai realizar oito apresentações do Mapa de Ameaças Múltiplas na capital e no interior do Estado. 

A Ferramenta foi Desenvolvida pelo Departamento Geral de Defesa Civil com o Apoio das 92 Defesas Civis Municipais e Contempla as 736 Principais Ameaças de Desastre que Rondam o Território Fluminense, sendo 460 Naturais e 276 Tecnológicas.

Como consequência desse trabalho, o DGDEC está propondo às prefeituras o desenvolvimento orientado de 736 Planos de Contingência Municipais, um para cada ameaça identificada e hierarquizada, antes do início do próximo verão, período onde sazonalmente ocorre a maioria dos desastres no Estado. 

Até lá, serão Realizados Exercícios Simulados de Escape de Áreas de Risco envolvendo a população com:

* Teste dos Sistemas de Alerta e Alarme por Sirenes;

* Pluviômetros;

* Carros de som; e

* Entre outros.

O Cronograma das Palestras Sobre o Mapa que serão Ministradas pelo Cel BM Paulo Renato Vaz, Diretor geral do DGDEC, e destinadas a todos os interessados no tema segue abaixo:

- 23/08: REDEC Costa Verde - Teatro Municipal de Itaguaí - Itaguaí - 11h.

- 29/08: REDEC Baixada Fluminense - Auditório da Universidade do Grande Rio (UNIGRANRIO) - Duque de Caxias - 10h.

- 30/08: REDEC Capital - Auditório da Universidade Veiga de Almeida (UVA Maracanã) - Rio de Janeiro - 10h.

- 31/08: REDEC Serrana - Auditório da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) - Petrópolis - 10h.

- 01/09: REDEC Metropolitana - Auditório da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF Gragoatá) - Niterói - 10h.

- 05/09: REDEC Litorânea - Auditório da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FAFIMA) - Macaé - 18h.

- 06/09: REDEC Norte - Auditório do Centro Universitário Fluminense (UNIFLU) - Campos dos Goytacazes - 09h.

- 08/09: REDEC Sul - Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFECT) - Pinheiral - 10h.


O Mapa de Ameaças Múltiplas do Estado do Rio de Janeiro está disponível para acesso na plataforma virtual MindMeister através do endereço: www.mindmeister.com/696500912


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Referências:
http://www.cbmerj.rj.gov.br/component/k2/item/267-sedec-rj-apresenta-mapa-de-ameacas-multiplas-nas-8-regionais-de-defesa-civil-do-estado

terça-feira, 16 de agosto de 2016

D.C-RJ Abre Inscrições para o Curso de P.U.

             Defesa Civil do Rio abre inscrições para o Curso de Planejamento Urbano

A Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ) abriu o período de inscrições para o primeiro Curso de Planejamento Urbano, voltado para Secretários, Coordenadores e Gestores das 92 Defesas Civis Municipais, além de Técnicos de Urbanismo. 

Ao todo, Serão Oferecidas 40 vagas e os interessados devem se inscrever até o dia 19 de agosto. 

Basta acessar o site da Escola de Defesa Civil (Esdec - http://www.esdec.defesacivil.rj.gov.br/), preencher o formulário e enviar para o e-mail: cursos.esdec@gmail.com.

A Capacitação Será Realizada pela Escola de Defesa Civil (Esdec), em Parceria com o Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbano e Regional (IPURR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), entre os dias 26 de agosto e 02 de setembro.

De acordo com o Diretor da Esdec, Tenente-coronel Marcio Romano, o Objetivo do curso é compreender as repercussões da Lei Federal 12.608/2012 aplicada aos Órgãos Estaduais e Municipais no âmbito do Sistema Nacional, Estadual e Municipal de Defesa Civil.

Vamos colocar em discussão Aspectos Relevantes sobre o tema, como:

* Áreas de risco;

* Gestão pública;

* Competências;

* Planos diretores;

* Planejamento urbano; e 

* Entre outros – destacou o tenente-coronel Romano.

A Confirmação de Inscrição será encaminhada por e-mail a partir do dia 23 de agosto. 

A Aula Inaugural acontecerá no dia 26, às 14 horas. Informações adicionais podem ser obtidas pelos seguintes telefones: (21) 2334-6458 e 2334-6459.

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Referências:
http://www.cbmerj.rj.gov.br/component/k2/item/259-defesa-civil-do-rio-abre-inscricoes-para-o-curso-de-planejamento-urbano