sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Projeto Obriga LDO Prever R.M. para Ações de D.C

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Tramita na Câmara projeto, do deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), que obriga a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a prever um percentual mínimo de recursos, que seria incluído no orçamento anual, para ações de prevenção e combate a desastres naturais e incêndios.

Haddad explica que o objetivo do texto é reforçar o orçamento dos programas e ações da defesa civil brasileira. “A falta de prevenção dessas catástrofes gera um prejuízo enorme com operações de resgate. 

Assim, é necessário que a LRF preveja um percentual mínimo de recursos a serem destinados às ações de prevenção e combate dessas tragédias que, anualmente, ocorrem no Brasil”, disse.

As ações de defesa civil no País são coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional. 

Cabe à secretaria gerenciar o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec), que inclui, além do governo federal, órgão dos estados, Distrito Federal e municípios.

Papel da LDO: 

Projeto de Lei Complementar (PLP) 154/15, proposto por Haddad, altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

A LDO é votada anualmente pelo Congresso Nacional e traz regras para a elaboração do orçamento do ano posterior. A norma tem papel central na política fiscal brasileira.

Com o surgimento da LRF, em 2001, a LDO ganhou novas atribuições, como dispor sobre as metas fiscais do setor público, a autorização para aumentos nos gastos com pessoal e encargos e a fiscalização de obras e serviços financiados com recursos públicos.

Tramitação:

O PLP 154 será analisado nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário da Câmara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Newton Araújo





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Referências:
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/MEIO-AMBIENTE/503069-PROJETO-OBRIGA-LDO-A-PREVER-RECURSOS-MINIMOS-PARA-ACOES-DA-DEFESA-CIVIL.html
http://www2.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1701842

domingo, 24 de janeiro de 2016

Boletim da Defesa Civil de Petrópolis (23/01/2016 – 11h30)

            
A Secretaria de Proteção e Defesa Civil informa que já são 904 ocorrências registradas pelo telefone 199 desde sexta-feira (15/1), entre deslizamentos, inundações, alagamentos e pedidos de vistoria preventiva. Não houve vítimas ou feridos. 
São 161 imóveis interditados por técnicos da Defesa Civil, por não oferecerem segurança para os moradores. 
São 181 famílias desalojadas – 606 pessoas, que estão na casa de parentes.
OBSERVAÇÃO: 

* De acordo com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), o "Desalojado" é uma pessoa que saiu de sua casa (não necessariamente perdeu a mesma) e não está em abrigo público. Está na casa de parentes ou amigos.

* Já o "Desabrigado" perdeu a sua unidade de habitação e está num abrigo público.


O Município está em situação de emergência, como Decretou o Prefeito Rubens Bomtempo na noite de terça-feira (19/1), devido à quantidade de ocorrências e à previsão que as chuvas continuem até domingo. 
O índice pluviométrico mais alto registrado foi no Vila Felipe, onde choveu 55 milímetros nas últimas 24 horas. A Defesa Civil opera no estágio de atenção.
A Prefeitura destaca que o Centro Histórico e a rota turística da cidade não foram atingidos pelas consequências das fortes chuvas dos últimos dias. Pontos turísticos funcionam normalmente.
A Prefeitura trabalha diariamente, incluindo fins de semana, para devolver a normalidade ao Município: 
* Máquinas e funcionários da Secretaria de Obras e a Comdep na desobstrução e limpeza de vias; 
* Técnicos, engenheiros, geólogos e arquitetos de toda Prefeitura vistoriando os imóveis de todas as ocorrências registradas na Defesa Civil; e 
* Equipes da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) no atendimento social às famílias atingidas pelas chuvas.
Há Vias Interrompidas por conta dos Deslizamentos. São Elas:
* Cândido Portinari (103); 
* Alto da Derrubada (122/137); 
* Rua das Três Pedras – Santa Isabel (470); 
* Fragoso (520; e Santo Antônio – Posse (717). 
Já a linha Posse dos Coqueiros - Fagundes (707) opera por meio de baldeação. 
As linhas com alteração de itinerário e ponto final são: 
* Roseiral (516); 
* Vista Alegre – Araras (622); e a 
* Albertos-Jurity.
No caso de qualquer sinal de instabilidade na casa ou no terrenoo morador deve ligar para a Defesa Civilpelo telefone 199, e solicitar uma vistoria. 
Observação: 
*A Ligação e o Serviço São Gratuitos*
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Referências:
http://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/index.php/imprensa/noticias/item/4259-boletim-da-defesa-civil-23-01-2016-%C2%96-11h30
http://www.petropolis.rj.gov.br/dfc/
https://www.facebook.com/defesacivilpetropolis

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Prefeito de Petrópolis Decreta S.E. por conta das chuvas

            Bomtempo decreta situação de emergência por conta das chuvas

O Prefeito Rubens Bomtempo Decretou nesta terça-feira (19/1) situação de emergência em Petrópolis, devido ao grande número de ocorrências relacionadas às chuvas desde sexta-feira (15).
Já são 582 ocorrências de deslizamentos, inundações e alagamentos registradas pelo telefone 199 da Secretaria de Proteção e Defesa Civil em 96 horas. Além disso, há previsão que as chuvas continuem até domingo, o que significaria a continuidade do crescimento do número de ocorrências.
O Objetivo do decreto é dar rapidez ao poder público na resposta às ocorrências. Assim, a Prefeitura terá mais agilidade nas contratações e nas requisições de máquinas e caminhões. 
A Situação de emergência também representará a abertura de um canal entre a Prefeitura e os governos estadual e federal para a atuação nas áreas atingidas.
O Anúncio foi realizado à imprensa, na Casa dos Conselhos Augusto Ângelo Zanatta, na sede da Prefeitura, durante reunião do Comitê de Ações Emergenciais. Bomtempo falou sobre o decreto ao lado do Secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, e do Procurador geral do município, Marcus São Thiago.
“Não houve vítimas ou feridos nessas chuvas, o que é uma grande vitória de Petrópolis frente ao grande número de ocorrências em pouco tempo. Porém, são mais de 500 barreiras para serem retiradas, entre pequenas e grandes em uma área muito extensa, de cerca de 300 quilômetros quadrados. 
Com o Decreto de situação de emergência, vamos mostrar que esse não é um problema só do Município, mas que pertence também ao Sistema Nacional de Defesa Civil, ao Ministério das Cidades e ao governo estadual”, disse Bomtempo.
Outras medidas – Bomtempo anunciou também que já depositou R$ 140 mil no Fundo da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) para a compra de colchonetes, cestas básicas, água, materiais de higiene e limpeza para os desalojados: já são 273 desalojados – 78 famílias.
Bomtempo irá solicitar ao Governo do Estado o aluguel social para famílias de casas condenadas – onde não houver mais condição de moradia. Já são, desde sexta-feira, 65 imóveis interditados pela Defesa Civil em função das chuvas.
A Prefeitura irá notificar novamente o Ministério das Cidades para que viabilize a construção de casas do Minha Casa, Minha Vida em Petrópolis. 
No Vicenzo Rivetti, as obras para a construção de 760 unidades estão paradas há um ano, sem que a Caixa Econômica Federal substitua a empresa responsável. 
No Caetitu, o Ministério das Cidades ainda não autorizou a Caixa a assinar contrato com a empresa responsável pela construção. 
“Hoje famílias aguardam essas casas recebendo aluguel social. A entrega dessas casas liberaria aluguel social para outras famílias, como essas que foram atingidas pelas chuvas dos últimos dias”, disse Bomtempo.
A Prefeitura também irá notificar o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) sobre as obras realizadas na confluência dos rios Piabanha e Santo Antônio. 
“As intervenções feitas pelo Inea ali foram ineficazes, não deram certo. A calha do rio ficou lenta. Quem é de Itaipava viu isso”, disse.
Sobre as ocorrências na Estrada União Indústria, Bomtempo informou que irá cobrar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para que o órgão se faça presentes nas intervenções necessárias na via, com máquinas e caminhões para obras emergenciais. A Prefeitura irá também comunicar o Ministério Público Federal sobre essa cobrança ao Dnit.
Vias interrompidas – Por conta de deslizamentos em vias públicas, há linhas municipais de ônibus sem operação: 
Rua das Pedras – Santa Isabel (470); Fagundes (707); Retiro das Pedras (715); Cuiabá (705); Rua 28 de Abril – Madame Machado (726); Santo Antônio – Posse (717). Já as linhas com alteração de itinerário e ponto final são: Rua Bahia (412, 422, 465 e 469) e Roseiral (516).
199 – A Defesa Civil segue no estágio de atenção. A orientação é para que o morador, no caso de qualquer sinal de instabilidade na casa ou no terreno, ligue para a Defesa Civil, pelo telefone 199, e solicite uma vistoria. A ligação e o serviço são gratuitos.
Abaixo, vocês poderão entender O Que é a Decretação de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública, e Quais são os Critérios para Solicitá-las:
http://construindocomunidadesresilientes.blogspot.com.br/2014/09/entendendo-os-criterios-para-decretacao.html
http://construindocomunidadesresilientes.blogspot.com.br/2015/07/diferenciando-os-desastres-para.html
http://construindocomunidadesresilientes.blogspot.com.br/2014/09/conhecendo-os-criterios-para-o.html
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Referências:
http://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/index.php/imprensa/noticias/item/4243-bomtempo-decreta-situa%C3%A7%C3%A3o-de-emerg%C3%AAncia-por-conta-das-chuvas
http://www.petropolis.rj.gov.br/dfc/
https://www.facebook.com/defesacivilpetropolis

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Conhecendo a C.R Segundo a instrução Normativa n° 1 de 24/012

            
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Sabemos que durante nossa vida lidamos diariamente com os riscos, e por isso é de suma importância conhecê-los para uma melhor compreensão dos mesmos, seguindo como base a Instrução Normativa n° 1, de 24  de agosto de 2012, iremos listar a Classificação dos Riscos em 6 tópicos, São eles:

GEOLÓGICOS: 


A Título de curiosidade, a Palavra Geologia vem do grego (Geo = terra + logos = palavra, razão),  é a ciência que estuda a Terra, sua composição, estrutura, propriedades físicas, história e os processos que lhe dão forma.

O Risco geológico corresponde à probabilidade de um acontecimento perigoso, associado aos fenômenos geológicos que fazem parte do funcionamento normal do planeta Terra, ocorrer numa determinada área num dado momento. Este tipo de risco natural pode ter impacto negativo na sociedade, causando danos humanos e materiais.

Temos como exemplo:

* Deslizamentos, rolamentos, quedas de terra ou pedras e também erosão.

O conhecimento dos riscos geológicos contribui para o desenvolvimento de métodos de previsão, identificação de acontecimentos precursores e para o estabelecimento de medidas de prevenção, proteção civil, que permitem minimizar as consequências negativas, nomeadamente no que se refere à perda de vidas humanas.


HIDROLÓGICOS:



A Título de curiosidade, a Palavra Hidrologia vem do grego (Hidro = água + logos = estudo), é a ciência que estuda a ocorrência, distribuição e movimentação da água no planeta Terra.

O Risco Hidrológico corresponde à probabilidade de um acontecimento perigoso, associado aos fenômenos hidrológicos que fazem parte do funcionamento normal do planeta Terra, ocorrer numa determinada área num dado momento. Este tipo de risco natural pode ter impacto negativo na sociedade, causando danos humanos e materiais.

Temos como exemplo:

* Inundações, enxurradas e alagamentos, seja em decorrência das chuvas ou por rompimento de barragens, entre outros.

O conhecimento dos riscos hidrológicos contribui para o desenvolvimento de métodos de previsão, identificação de acontecimentos precursores e para o estabelecimento de medidas de prevenção, proteção civil, que permitem minimizar as consequências negativas, nomeadamente no que se refere à perda de vidas humanas.

METEREOLÓGICOS:



A Título de curiosidade, a Palavra Meteorologia vem do grego (Meteoros = elevado no ar + logos = estudo), é a ciência que estuda a atmosfera terrestre. Seus aspectos mais tradicionais e conhecidos são a previsão do tempo e a climatologia.

O Risco Metereológico corresponde à probabilidade de um acontecimento perigoso, associado aos fenômenos metereológicos que fazem parte do funcionamento normal do planeta Terra, ocorrer numa determinada área num dado momento. Este tipo de risco natural pode ter impacto negativo na sociedade, causando danos humanos e materiais.

Temos como exemplo:

* Tempestades, temperaturas extremas, como onda de calor ou frio, frentes frias e zonas de convergência, tempestade de raios, granizo, chuvas intensas, vendavais entre outros.

O conhecimento dos riscos metereológicos contribui para o desenvolvimento de métodos de previsão, identificação de acontecimentos precursores e para o estabelecimento de medidas de prevenção, proteção civil, que permitem minimizar as consequências negativas, nomeadamente no que se refere à perda de vidas humanas.

CLIMATOLÓGICOS:



A Climatologia é um ramo das Ciências naturais que é estudado tanto pela geografia, quanto pela meteorologia.

O Risco climático é o possível impacto negativo que um evento pode causar a um bem, sociedade ou ecossistema. Ele não é necessariamente causado apenas pelas mudanças climáticas, pode estar também associado a outros aspectos como urbanização.

Temos como exemplo:

* Estiagem, seca, incêndio florestal, baixa umidade do ar entre outros.

O conhecimento dos riscos climatológicos contribui para o desenvolvimento de métodos de previsão, identificação de acontecimentos precursores e para o estabelecimento de medidas de prevenção, proteção civil, que permitem minimizar as consequências negativas, nomeadamente no que se refere à perda de vidas humanas.



BIOLÓGICOS: 


A Título de curiosidade, a Palavra Biologia vem do grego (Bios = vida + logos = estudo), é a ciência que estuda os seres vivos. 


Debruça a origem, evolução, o funcionamento dinâmico dos organismos desde uma escala molecular subcelular até o nível populacional e interacional, tanto intraespecífica quanto interespecificamente, bem como a interação da vida com seu ambiente físico-químico.

O Risco Biológico é um organismo, ou substância oriunda de um organismo que traz alguma ameaça (principalmente) à saúde humana.

Temos como exemplo:

* Epidemias, infestações e pragas, doenças infecciosas virais, bacterianas, parasíticas ou fúngicas e infestações de animais.

O conhecimento dos riscos biológicos contribui para o desenvolvimento de métodos de previsão, identificação de acontecimentos precursores e para o estabelecimento de medidas de prevenção, proteção civil, que permitem minimizar as consequências negativas, nomeadamente no que se refere à perda de vidas humanas.


TECNOLÓGICOS:


A Título de curiosidade, a Palavra Tecnologia vem do grego (Tecnica, arte, ofício + estudo), é um termo que envolve o conhecimento técnico e científico e a aplicação deste conhecimento através de sua transformação no uso de ferramentas, processos e materiais criados e/ou utilizados a partir de tal conhecimento.

Os riscos tecnológicos são causados em sua grande maioria pelo homem.

Temos como exemplo:

* Desastres com substâncias radioativas ou produtos perigosos, incêndios urbanos, colapsos civis (queda de edificações ou parte delas ) e acidentes com transporte rodoviários e urbanos.

O conhecimento dos riscos tecnológicos contribui para o desenvolvimento de métodos de previsão, identificação de acontecimentos precursores e para o estabelecimento de medidas de prevenção, proteção civil, que permitem minimizar as consequências negativas, nomeadamente no que se refere à perda de vidas humanas.

Sendo assim, de suma importância o conhecimento dessa Instrução Normativa e sua respectiva Classificação do Risco, para que através delas possamos minimizar os acidentes.

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Referências:
http://www.mi.gov.br/documents/10157/3776390/Instru_Normativa_01.pdf/8634a6e3-78cc-422a-aa1d-7312ce7f1055
http://www.infopedia.pt/$riscos-geologicos
http://www.brasil.gov.br/observatoriodaschuvas/mapeamento/risco-geologico.html
https://pt.wikipedia.org/wiki/Hidrologia
http://fisica.ufpr.br/grimm/aposmeteo/cap1/cap1-1.html
https://pt.wikipedia.org/wiki/Meteorologia
https://pt.wikipedia.org/wiki/Biologia
http://www.fiocruz.br/biosseguranca/Bis/lab_virtual/riscos_biologicos.html

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Dicas Simples Para o Período Chuvoso



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Sabemos que a Estação chuvosa no Sudeste principalmente na Cidade de Petrópolis-Rj, onde compreende o período de Novembro a Março, pode se entender como uma estação boa para descansar devido as chuvas constantes, entretanto tem de ter muito cuidado, pois elas vêm fortemente e com uma quantidade muito grande e em poucos minutos e isso é muito preocupante para nossa segurança.

Dentre tantos fatores relevantes, destacam-se: os deslizamentos e as inundações

Sabe-se que os Deslizamentos causam muitos transtornos para sociedade, como vias interrompidas, mortes de familiares e conhecidos, entre perdas materiais, econômicas e sociais.

Além disso as Inundações geram também vários transtornos, como transbordamentos dos rios, carregamento de veículos e pessoas que porventura estão nas ruas no momento do sinistro.

Diante disso podemos citar algumas Simples Dicas que poderão minimizar e muito esses estragos causados por essa estação chuvosa, como por exemplo:


ANTES DO PERÍODO DE CHUVAS:


* Antes de construir, consulte a Prefeitura e sempre que possível tenha um técnico responsável pela obra;

* Não faça cortes irregulares no barranco;

* Não construa perto de barrancos. Na parte superior, construa no mínimo a cinco metros de distância da borda e na Base no mínimo no mínimo de 10 metros;

* Não construa perto de rios e córregos, pois os mesmos além de causarem danos estruturais a suas casas, eles também podem transbordar e inundar suas casas;

* Coloque calha no telhado de sua casa, pois ela evita o atrito da água com o solo, e com isso minimiza infiltrações e rachaduras no mesmo;

* Mantenha os bueiros limpos e desimpedidos, pois evitará acumulo de lixo e quando vierem as chuvas, eles não estarão entupidos e minimizaram os transbordamentos.

* Não jogue lixo, entulho ou esgoto nas ruas, rios e barrancos;

* Não derrube árvores ou vegetação sem consultar a Secretaria de Meio Ambiente;

* Não faça queimadas;

* Monte seu Pluviômetro caseiro e acompanhe a intensidade das chuvas (busque na Defesa Civil o adesivo para o seu pluviômetro);

* Conserte vazamentos  em reservatórios e caixas d'água;

* Participe dos cursos gratuitos da Defesa Civil;

* Procure saber que são os agentes comunitários da sua comunidade;



NO PERÍODO DE CHUVAS:


* Deixe pronto o seu Kit de Emergência em local de fácil acesso como perto da porta e de preferência dentro de sacos plásticos; Esse Kit é composto de:

- Documentos;

- Remédios;

- Capas de chuva;

- Calçados apropriados (sem salto, pois os mesmos escorregam e dificultam  a velocidade em um eventual sinistro);

- Água (5 litros por pessoa);

- Enlatados;

- Kit de Primeiros Socorros;

- Kit Básico de Roupas

- Documentos;

- Cartão de vacina da criança;

- Mamadeira e frauda;

- Jogo de Chaves;

- Dinheiro e Cartões;

- Telefone Celular;

- Mapa da Região.

- Apito;

-  Lanterna e Pilhas;

- Rádio e Pilhas;

- Desinfetante;

- Material de Higiene;

- Telefone Convencional;

- Agenda de Contatos;

- Artigos para Crianças e 

- Anotação da Validade dos Produtos.

"Fique atento sempre":

* as previsões do tempo;

* Siga as orientações  dos alertas sonoros, como as sirenes do Sistema de Alerta e Alarme Comunitário;

* Acompanhe a intensidade das chuvas pelo seu pluviômetro caseiro, caso não saiba como fazê-lo, visite meu Blog onde mostro passo a passo sua confecção: 

http://construindocomunidadesresilientes.blogspot.com.br/2014/01/como-o-pluviometro-caseiro-pode-ajudar_13.html

"No caso de fortes chuvas":

* Desligue a chave geral de energia;

*  Desligue o gás;

* Pegue seu Kit de Emergência;

* Reúna os familiares;

* Não deixe crianças trancadas sozinhas em casa;

* Saia de sua casa imediatamente;

* Vá para locais seguros, como: casas de amigos ou parentes ou pontos de apoio;

* Avise amigos, vizinhos e parentes;


* Auxilie na locomoção de idosos, crianças, deficientes e acamados;


* Não tente levar televisões ou outros eletrodomésticos;


"O que fazer dentro do carro durante uma inundação":

* Se chegar a uma área inundada, não atravesse as águas com o carro, pois o mesmo pode ser arrastado pela correnteza;

* S e o carro enguiçar, abandone o veículo;

* Caso precise passar por uma área alagada, avance em baixa velocidade, mantendo o motor sempre acelerado e fora do alcance da água;

* Nunca atravesse uma área alagada atrás de outro veículo, pois se o carro da frente para, você ficará bloqueado;

"O que fazer a pé na rua durante uma inundação":

* Não fique a beira de córregos e rios vendo a água subir, pois se ela subir bruscamente, você não terá tempo suficiente para sair dali, e será arrastado pelos mesmos;

* Não caminhe pelas águas de enchente, pois você poderá ser arrastado pela correnteza, cair em buracos ou bueiros sem tampa, se ferir em escombros, ser picado por animais peçonhentos, como por exemplo cobras e contrair doenças.



APÓS AS FORTES CHUVAS:


* Somente volte para casa se tiver autorização da Defesa Civil;

* Procure nunca retornar à noite, pois será difícil analisar os riscos;

* Antes de voltar para casa, procure identificar sinais de anormalidade no imóvel e no terreno;

* Para limpeza de sua casa, use luvas e botas, utilizando 1 litro de água sanitária para cada 20 litros de água;

* Limpe a caixa d'água com cloro;

* Não deixe que crianças brinquem nas águas das enchentes;

* Jogue fora toda comida que esteve em contato com a água das enchentes, inclusive os enlatados;

* Certifique-se que não há fios desencapados antes de ligar a eletricidade;

* Verifique se a fossa séptica necessita de reparos.


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Referências:
http://www.petropolis.rj.gov.br/dfc/
https://www.facebook.com/defesacivilpetropolis
http://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/phocadownload/destaques/chuvas%20-%20dicas%20rpidas%20e%20fceis%20para%20sua%20segurana.pdf