A Modernização da sociedade trouxe como resultado o avanço da ciência e da tecnologia e o desenvolvimento econômico da sociedade, mas também consequências negativas, como:
* O Crescimento populacional desordenado e a expansão das cidades sem a adoção de critérios adequados de ocupação e ordenamento do território.
Essas mudanças influenciaram significativamente no aumento da frequência e da intensidade de desastres causados por eventos naturais e pela ação do homem.
O desafio atual é, portanto, encontrar o equilíbrio, aliando a modernização com a correta percepção e a gestão dos riscos derivados dessas transformações.
É preciso que a convivência com os riscos traga sempre o menor prejuízo ao meio ambiente e à sociedade, por isso iniciativas como o Marco de Ações de Hyogo e o Planos locais de gestão de riscos e resposta a desastres naturais são muito importantes para o comprometimento das nações com a redução dos riscos e da vulnerabilidade.
O desenvolvimento econômico e social, o aumento demográfico e o crescimento das cidades têm gerado um novo panorama em muitas partes do mundo.
Essas novas situações criadas impactam e modificam as relações naturais existentes, podendo aumentar a vulnerabilidade e, consequentemente, o risco ao qual a sociedade está exposta.
A ocupação de encostas de morros e margens de cursos d’água pela população, por exemplo, acaba por produzir situações de risco, uma vez que essas áreas não possuem infraestrutura adequada e as habitações nelas instaladas estão mais expostas aos efeitos de eventos adversos, como as chuvas fortes.
É importante ressaltar que, apesar do aumento na quantidade de desastres, o risco sempre foi algo presente na sociedade, desde a sua formação. A humanidade sempre enfrentou situações perigosas de diversas ordens:
– as decorrentes da ação da natureza (terremotos, vulcões, furacões, inundações), as produzidas pelo homem (guerras), ou mesmo aquelas que ocorrem na vida cotidiana em função dos modos e estilos de vida dos indivíduos e dos grupos sociais.
O que se percebe é que o desenvolvimento das sociedades introduziu novas atividades, tais como a utilização de produtos químicos e a produção de energia nuclear, resultando no surgimento de novos riscos, os quais assumem uma importância crescente na atualidade.
O termo risco, conforme visto anteriormente no item 2.3, refere-se à probabilidade de ocorrência de desastres e a estimativa de seus danos e prejuízos, considerando a vulnerabilidade dos elementos a ele expostos. Ele representa a chance de algo acontecer
e seus respectivos danos e prejuízos, cujo efeito pode ser observado sobre um elemento que se quer proteger, podendo ser o mesmo uma propriedade ou um bem material, uma
espécie vegetal e, principalmente, o próprio homem.
Dessa forma, Giddens (2005) afirma que o risco, além de ser inerente ao sistema social, é a condição para o seu desenvolvimento, pois o risco é a “dinâmica mobilizadora de uma sociedade propensa à mudança, que deseja determinar seu próprio futuro”.
Seguindo esse raciocínio, a sociedade de risco é uma sociedade que convive com a possibilidade de danos e prejuízos decorrentes das suas atividades.
Nesse sentido, determinadas situações, que deveriam ser consideradas exceções, ameaçam converter-se em normalidade em função das atividades exercidas pela população, gerando, desta forma, um processo de risco contínuo.
Por exemplo: desta geração de risco contínuo, pode-se citar:
* Disseminação de doenças associadas ao estilo de vida da população, como problemas cardíacos associados ao sedentarismo e à má alimentação e problemas respiratórios associados ao hábito de fumar e à poluição atmosférica;
* Ocupação desordenada do território, como a execução de cortes com declividades acentuados para ocupar as encostas, o que acaba por aumentar a suscetibilidade do terreno a deslizamentos e, consequentemente, a probabilidade de que estes ocorram; e
* Práticas como as queimadas e a derrubada de árvores para expansão da fronteira
agrícola, que podem causar incêndios florestais e danos ambientais.
Na sociedade moderna, existe uma maior incidência dos desastres criados pelas ações humanas em comparação ao passado, resultado do desenvolvimento econômico e social sem considerar adequadamente o risco. Juntamente com o aumento dos riscos tecnológicos, surge como consequência o aumento da complexidade do seu gerenciamento.
Num contexto onde as cidades, comunidades e indivíduos estão cada vez mais interligados, gerenciar o risco de desastres ganha dimensões que ultrapassam fronteiras administrativas – como os limites de uma cidade, por exemplo – e adquirem relevância desde o âmbito local até o âmbito global.
Desta forma, a sociedade de risco nos equaliza, pois todos nós podemos estar ameaçados pelos mesmos riscos – tais como as mudanças climáticas e a poluição –, visto que habitamos o mesmo planeta. No entanto, essa sociedade não necessariamente nos iguala, porque possuímos distintos graus de vulnerabilidade e diferentes condições para enfrentar esses riscos (BECK, 2010).
Na sociedade de risco pode-se dizer que:
* Situações de risco não estão somente ligadas à classe social, mas são também
criadas pelo modo de vida;
* O desenvolvimento deve compreender o gerenciamento dos riscos criados pelo
avanço das sociedades;
* Os riscos tecnológicos são tão importantes quanto aqueles causados por eventos
climáticos extremos ou pela dinâmica superficial da terra.
O risco está, portanto, presente simultaneamente em qualquer localidade e em todas as dimensões da vida moderna. Deste modo, é impossível adotar uma postura indiferente em relação ao risco, fazendo-se necessário enfrentar o desafio de gerenciá-lo, buscando
formas de evitar que as situações de risco convertam-se em desastres.
A realidade brasileira, em relação aos desastres naturais, se caracteriza principalmente pela ocorrência de desastres naturais cíclicos, especialmente as inundações em todo o território nacional, as secas na região nordeste e as estiagens no sul do país.
Em relação aos desastres tecnológicos, observa-se um crescente aumento dos acidentes envolvendo o armazenamento e transporte de produtos perigosos, a contaminação do solo por produtos agrícolas e pelo descarte incorreto de rejeitos.
Isso se dá, sobretudo, devido ao aumento da vulnerabilidade sem a disponibilidade de serviços e infraestruturas necessárias. Além disso, o Brasil possui uma cultura de prevenção e autoproteção relativamente jovem e com um passivo de problemas muito grande para ser resolvido em curto prazo.
No entanto, a participação e criação de diversas ações como o Marco de Ações de Hyogo, o Plano Nacional de Redução de Desastres, a Campanha “Construindo Cidades Resilientes”, entre outras, são iniciativas que buscam mudar essa realidade.
Dentre os principais fatores que influenciam na ocorrência de desastres no Brasil, pode-se
destacar:
* Aumento da vulnerabilidade e consequentemente da exposição, pelo crescimento
das cidades e ocupação de áreas impróprias à urbanização por um maior número
de pessoas;
* Falta de aplicação de instrumentos de planejamento urbano e ausência de políticas habitacionais de interesse social, associadas a uma fiscalização ineficiente, que não consegue evitar a ocupação de Áreas de Preservação Permanente - APP e a formação de loteamentos irregulares;
* Crescimento do número de atividades perigosas exercidas pela sociedade, como por exemplo, o transporte de produtos químicos perigosos, a utilização de combustíveis nucleares para a produção de energia, entre outros. Alguns dos principais riscos relacionados a produtos e substâncias perigosas estão relacionados ao armazenamento (ex.: supermercados, lojas de produtos químicos que estão situadas em centros residenciais), a contaminação do solo (ex.: produtos agrícolas ou combustíveis que contaminam o lençol freático) e a destinação dos rejeitos (ex.: rejeitos das usinas nucleares, do césio 137);
* Alteração da intensidade e frequência de eventos climáticos extremos (Painel
Brasileiro de Mudanças Climáticas – PBMC, 2013).
Diante do agravamento e do aumento de desastres provocados por eventos adversos, o governo brasileiro, junto com os governos de outros 167 países, se comprometeu a adotar medidas para reduzir o risco de desastres, adotando o Marco de Ação de Hyogo (MAH), em 2005 (EIRD, 2007).
O MAH é o instrumento mais importante para a implementação da redução de risco de desastres da atualidade. Ele tem por objetivo reduzir substancialmente as perdas em termos de vidas e bem sociais, econômicos e ambientais, a partir da promoção da resiliência das nações e comunidades diante de desastres.
As Cinco Prioridades de Ação do MAH São:
- Garantir que a redução de riscos de desastres seja uma prioridade nacional e local com forte base institucional para sua implantação;
- Identificar, avaliar e monitorar os riscos de desastres e melhorar os alertas e alarmes;
- Utilizar conhecimento, inovação e educação para construir uma cultura de segurança e resiliência em todos os níveis;
- Reduzir os riscos por meio do planejamento do uso e ocupação do solo, e de medidas ambientais, sociais e econômicas; e
- Fortalecer a preparação em desastres para uma resposta efetiva, em todos os níveis.
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