Prefeitura de Petrópolis quer assumir Administração do Programa Morar Seguro

              

O Prefeito Rubens Bomtempo confirmou hoje (21/7) que vai formalizar pedido ao Governador Luiz Fernando Pezão para que o município assuma a responsabilidade pelo Programa Morar Seguro na cidade. O projeto, do Governo Federal, em parceria com o Estado, está, hoje, sob administração do Instituto estadual do Ambiente (Inea).

Com a Prefeitura como interveniente executora, Bomtempo espera acelerar o processo para reassentamento das famílias que hoje vivem em áreas de alto risco, dando a elas, além da opção de participação no programa Minha Casa, Minha Vida, a possibilidade de serem beneficiadas pela compra assistida ou por indenização.

A solicitação de interveniência será feita com base em modelo de trabalho que já vem sendo realizado no município, com a execução das obras de contenção de encostas previstas no Programa Gestão de Riscos e Resposta a Desastres (PAC das Encostas).

O projeto, que envolve o Governo do Estado e o Ministério das Cidades, está, em Petrópolis, sob responsabilidade da Prefeitura. Como interveniente executor, o município conseguiu agilizar a realização das intervenções, beneficiando milhares de famílias petropolitanas. 

“Precisamos dar respostas às necessidades da população. Tenho certeza de que podemos contribuir com o trabalho que já vem sendo realizado. Ações integradas como a que estamos propondo, envolvendo município, estado e União, aumentam o poder de ação do poder público e beneficiam diretamente quem espera por soluções”, defendeu Bomtempo, lembrando que, ao executar as obras previstas no PAC das Encostas, a Prefeitura deixou clara a capacidade técnica de sua equipe na elaboração e execução de projetos de resposta a desastres, com trabalhos de macrodrenagem e estabilização de encostas. 

Petrópolis será a primeira cidade a receber o programa Morar Seguro, que deve beneficiar diretamente mais de 800 famílias. Os primeiros contemplados com o trabalho serão os moradores da Rua Otto Reymarus, no Lagoinha.

Nos locais contemplados com o projeto haverá a desocupação das moradias, o reassentamento dos moradores, a demolição dos imóveis e a requalificação da região, com o reflorestamento das áreas.

Município pode assumir também a execução das obras no Túnel Extravasor

Na última semana, o prefeito Rubens Bomtempo também formalizou pedido de interveniência no convênio celebrado em setembro de 2013 entre o Estado do Rio e o Ministério das Cidades para execução das obras de recuperação do túnel Palatinato (túnel extravasor).

As melhorias, que incluem, ainda, a construção de galeria entre o canal do Centro e o Rio Piabanha e a implantação de parques fluviais no Rio Piabanha, contribuirão para garantir a segurança da população afetada pelas cheias às margens da bacia hidrográfica formada pelo Rio Piabanha e seus afluentes.

Referências:

http://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/index.php/imprensa/noticias/item/2451-prefeitura-quer-assumir-administra%C3%A7%C3%A3o-do-morar-seguro-em-petr%C3%B3polis.html

http://www.aconteceempetropolis.com.br/2014/07/22/petropolis-sera-primeira-cidade-receber-o-programa-morar-seguro/

http://www.petropolis.rj.gov.br/dfc/