quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Acessando o S2ID Passo a Passo - Parte 3/3

                
Darei continuidade com o Último post, caso não tenham visto os outros, voltem lá e retornem para cá.


No item 5 – Causas e Efeitos do Desastre – é o espaço destinado para o ente federado descrever o evento adverso que provocou o desastre, informando suas características e magnitude.

Exemplos: elevação do nível do rio, se rápida ou lenta; milímetros de chuva; velocidade do vento; encharcamento do solo, etc. 

Observe que é interessante inserir informações pluviométricas de órgãos de pesquisas ou acompanhamento hidrometeorológico, como a Agência Nacional de Águas (ANA), por exemplo.

Item 6 – Danos – este espaço é destinado para o ente federado classificar os danos decorrentes do desastre. De acordo com a definição da Instrução Normativa n. 1, de 24 de agosto de 2012, Danos é o resultado das perdas humanas, materiais ou ambientais infligidas às pessoas, comunidades, instituições, instalações e aos ecossistemas, como consequência de um desastre.

Lembre-se de que podemos caracterizar Situação de Emergência (SE) como uma situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado Município, Estado ou Região, decretada em razão de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta. 

Já o Estado de Calamidade Pública (ECP) é a situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta.

Item 6.1 – Danos Humanos – informe a quantidade de pessoas vitimadas em consequência do desastre, discriminando: 

* Mortas – pessoas falecidas; 

* Feridos – pessoas feridas que necessitam ou não de hospitalização;

* Enfermos – pessoas que desenvolveram enfermidades em consequência do desastre; 

* Desabrigados – pessoas desalojadas que necessitam de abrigo público temporário; 

* Desalojados – pessoas cujas habitações foram danificadas ou destruídas, mas que, necessariamente, não precisam de abrigo público temporário; 

* Desaparecidos – pessoas não localizadas ou de destino desconhecido; e 

* Outros afetados – pessoas diretamente afetadas pelo desastre, de alguma outra forma, as quais devem ser descritas no campo Descrição dos Danos Humanos.

Observe que, o total de afetados é somatório automático dos itens anteriores. Para caracterizar Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP).

 É possível descrever com clareza o campo “Outros afetados”. Um exemplo de outros danos humanos. Seria pessoas isoladas, que são aquelas que ficaram totalmente impedidas de se locomover, necessitando de meios excepcionais para tanto, como transporte aéreo.

No item 6.2 – Danos Materiais – informe a quantidade de edificações danificadas ou destruídas pelo desastre, discriminando: 

* Unidades habitacionais – casas, edifícios e demais unidades habitacionais. 

* Instalações públicas de saúde – hospitais, postos de saúde, centros médicos e outros. 

* Instalações públicas de ensino – creches, escolas, colégios, faculdades e outros. 

* Instalações públicas prestadoras de outros serviços – prefeitura, postos de atendimento ao público e outros. 

* Instalações públicas de uso comunitário – centros de convivência e outras. 

* Obras de infraestrutura pública – Sistema viário (estradas e rodovias). 

* Obras de arte (pontes, pontilhões, viadutos e outros). 

* Sistema de abastecimento de água (dutos), Sistema de energia (postes e transformadores), Sistema de drenagem (bueiros, canaletas, etc.).

No item 6.2 “Descrição dos Danos Materiais”, deve ser informado o nome das instalações e obras danificadas, incluindo tipo de dano ocorrido, quantidade de pessoas afetadas, localização, nome do estabelecimento e outras informações pertinentes. Exemplos: 

* Escola Estadual, endereço, quantidade de alunos, parcialmente destelhada e etc.; 

* Hospital, endereço, quantidade de leitos, x leitos danificados devido a desmoronamento de parede e etc.

Dentro do item – 6.3 – Danos Ambientais – os danos ambientais dizem respeito ao processo de degradação da natureza, que pode ser reversível ou irreversível. Informe se o município apresentou os seguintes danos ambientais: 

* Poluição ou contaminação da água – reservas de água de superfície ou de subsuperfície; 

* Poluição ou contaminação do ar

* Poluição ou contaminação do solo

* Diminuição ou exaurimento hídrico; e 

*  Incêndios em parques, APAs ou APPs.

Devemos selecionar o dano, se houve ou não, e em caso positivo, colocar o percentual da população atingida por causa dos danos ambientais (poluição ou contaminação da água, do ar, do solo e diminuição ou exaurimento do recurso hídrico), provocados pelo desastre, de acordo com:

 * Escala variável (0 a 5%, 5 a 10%, 10 a 20%, e acima de 20%); e 

* Percentual (até 40% ou acima de 40%) de incêndios em parques, APAs e APPs. 

Na descrição devemos informar o local, as consequências do desastre, a previsão de recuperação da área, entre outras informações que possam apresentar a consequência a quem está avaliando o documento.

Item 7 – Prejuízos Econômicos – os prejuízos econômicos são classificados em duas categorias, prejuízos econômicos públicos e prejuízos econômicos privados, que são informados separadamente.

No item 7.1 – Prejuízos Econômicos Públicos – registrar os serviços essenciais que foram prejudicados ou interrompidos pelo desastre, informando a quantidade e a unidade de referência e estimar o valor em reais, relacionados às ações que deverão ser realizadas em função do colapso dos serviços essenciais, referentes aos prejuízos causados ao poder público para o restabelecimento e recuperação dos sistemas prestadores dos seguintes serviços: 

* assistência médica e saúde pública

* abastecimento de água potável

* sistema de captação de águas pluviais e sistema de coleta de esgotos sanitários

* sistema de limpeza urbana e de recolhimento e destinação de lixo

* sistema de desinfestação/ desinfecção do habitat/ de controle de pragas e vetores

* geração e distribuição de energia elétrica

* telecomunicações

* transportes locais, regionais e de longo curso

* distribuição de combustíveis, especialmente os de uso doméstico; 

* segurança pública; e 

* ensino

O valor total dos prejuízos públicos é preenchido automaticamente de acordo com os valores preenchidos nos itens anteriores. 

No campo “Descrição dos Prejuízos Econômicos Públicos”, descrever o impacto desses prejuízos no que se refere à prestação de serviços públicos para a população, por exemplo, interrupção dos serviços essenciais. 

Esclareça como foram calculados os valores consignados, para um melhor entendimento. 

Também deve ser informada a extensão de prejuízos, que é compreendida como a população diretamente afetada pelo colapso do serviço essencial respectivo. 

É necessário citar as medidas em curso para o restabelecimento e recuperação dos serviços.

No item 7.2 – Prejuízos Econômicos Privados – registrar os prejuízos econômicos, discriminando a quantidade, a unidade de referência e o valor em R$ do prejuízo correspondente, discriminando:

* agricultura – informar o valor do prejuízo para os diversos tipos de lavoura; 

* pecuária – informar o valor de animais mortos, doentes ou com baixo peso, em função do desastre; 

* indústria – informar o valor estimado dp custo da produção perdida do setor industrial afetado; 

* comércio; e 

* serviços

O valor total dos prejuízos privados é preenchido automaticamente de acordo com os valores preenchidos nos itens anteriores. Na caracterização de Situação de Emergência (SE) ou de Estado de Calamidade Pública (ECP).

No campo “Descrição dos prejuízos econômicos privados”, descrever o impacto desses prejuízos na economia do município a curto, médio e longo prazo. 

Esclareça como foram calculados os valores consignados, para um melhor entendimento. 

Também devem ser informadas as medidas em curso para contenção dos prejuízos.

No item 8 – Instituição Informante – os dados da instituição informante como: nome, telefone, nome do responsável pelas informações e o cargo serão preenchidas automaticamente de acordo com os dados cadastrais. 

A data do preenchimento também é automática e sempre alterada ao se clicar o botão “salvar registro”.

Ao clicar no botão “salvar registro”, aparece a mensagem constante. Neste momento, as informações são gravadas na base de dados, enviadas ao CENAD e disponibilizadas para análise espacial.

Na sequência aparecerá um quadro, apresentando os principais dados do registro e solicitando a confirmação dessas informações. 

Verificando divergência nas informações apresentadas, você deverá selecionar o botão “não” e assim ele retornará para a edição do FIDE, caso contrário clique no botão “sim” para confirmar as informações.

Em seguida, o sistema apresenta a tela de confirmação de geração de protocolo em que você deverá clicar na opção “ok”.

A partir desse momento, os demais formulários estarão disponíveis para preenchimento.

Note que,  o status do processo é apresentado logo acima das abas do processo de reconhecimento e também é apresentado o número do protocolo logo abaixo do item identificação no FIDE.

O FIDE é o único formulário que não é bloqueado após o envio de solicitação de reconhecimento, uma vez que ele poderá e deverá ser atualizado na base de dados e junto ao CENAD enquanto perdurar a situação de anormalidade.

Por hoje é só!  Espero que tenham gostado. Fiquem a Vontade para Curtir, Compartilhar, Twittar, Fazer Comentários ou Dar Sugestões. Vejo Vocês em Breve. Até........










Referências:
http://avea.labgestao.ufsc.br/defesacivil/course/view.php?id=14
http://s2id.mi.gov.br/
http://www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id