A Declaração Municipal de Atuação Emergencial (DMATE) é um
formulário que detalha profundamente a capacidade municipal de resposta
e as ações empregadas no âmbito local, considerando as características
regionais.
Esse formulário dispõe de cinco itens, sendo que os quatro primeiros
devem ser preenchidos por você, usuário do sistema, e o quinto item
é preenchido automaticamente.
Declaração Municipal de Atuação Emergencial - DMATE
Município: UF:
1. Caracterização de Situação de Emergência ou Calamidade Pública:
Sim/Não
| A magnitude do evento superou a capacidade de gestão do desastre pelo poder público municipal? |
Os danos e prejuízos comprometeram a capacidade de resposta do poder público municipal ficou e está comprometida?
Os prejuízos econômicos públicos foram causados por esse desastre?
Os prejuízos econômicos públicos desse desastre foram separados dos privados?
Informe, resumidamente, esses danos e prejuízos:
2. Informações Relevantes sobre o desastre:
2.1 Histórico do Desastre:
Sim/Não
Este tipo de evento já ocorreu anteriormente Este tipo de evento ocorre anual e repetidamente?
Se este tipo de desastre ocorre repetida e/ou anualmente? Cite as ações preventivas e explique porque ainda exige ação emergencial?
3. Informações sobre capacidade gerencial do Município:
3.1 Planejamento Estratégico/Tático/ Operacional Municipal:
Sim/Não
Já foi efetuado o mapeamento das áreas de risco neste Município?
O município possui COMDEC ou órgão correspondente
Existe Plano de Contingência para o tipo de desastre ocorrido?
Foram realizados simulados de evacuação da população nas áreas de risco do município?
Esse desastre foi previsto e tem recurso orçamentário na LOA atual
Existe um programa/projeto para enfrentamento desse problema com inclusão no PPA?
Órgãos e Instituições Estaduais apoiam a Defesa Civil Municipal?
Informe as dificuldades do município para a gestão do desastre?
4. Medidas e Ações em curso:
Indicar as medidas e ações de socorro, assistência e de reabilitação do cenário adotadas pelo Estado.
4.1 Mobilização e Emprego de Recursos Humanos e Institucionais:
Pessoal/Equipes empregadas
Sim/Não/Quantidade
| Apoio a Saúde e Saúde Pública | |
| Avaliação de Danos | |
| Reabilitação de Cenários (obras públicas e serviços gerais) | |
| assistência médica | |
| Busca, resgate e salvamento Outros | |
| Segurança pública | |
| Ajuda humanitária | |
| promoção, assistência e comunicação social | |
Descrever outros e/ou detalhar, quando for o caso, o pessoal e equipes já empregados ou mobilizados.
4.2 Mobilização e Emprego de Recursos Materiais:
Material/Equipamento Empregado
Sim/Não/Quantidade
| Helicópteros, Barcos, Veículos, Ambulâncias, Outros meios de transporte | |
| Equipamentos e Máquinas | |
| Água Potável/ Alimentos/Medicamentos | |
| Material de Uso pessoal (asseio e higiene, utensílios domésticos, vestuário, calçados,etc) | |
| Material de Limpeza, desinfecção, Desinfestação e Controle de Pragas e Vetores | |
| Outros |
Descrever e/ou detalhar, quando for o caso, os materiais e equipamentos já empregados ou providenciados.
4.3. MOBILIZAÇÃO E EMPREGO DE RECURSOS FINANCEIROS:
| Oriundos de Fonte Orçamentária Municipal | |
| Oriundos de Fonte Extra-ornamentaria Municipal | |
| Oriundos de Doações: Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas, ONG | |
| Oriundos de Outras fontes |
5. Instituição Informante:
Nome da Instituição:
Nome do Responsável pelas informações:
Cargo:
Telefone de contato:
Local e Data:
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEDEC
Esplanada dos Ministérios - Bloco "E" - 7º Andar - Sala 704
CEP: 70067-901 - Brasília/DF
Contato: 0800 644 01 99
Por hoje é só! Espero que tenham gostado. Fiquem a Vontade para Curtir, Compartilhar, Twittar, Fazer Comentários ou Dar Sugestões. Vejo Vocês em Breve. Até........
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