segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Conhecendo a Declaração Municipal de Atuação Emergencial - DMATE

            Resultado de imagem para Declaração Municipal de Atuação Emergencial (DMATE)

A Declaração Municipal de Atuação Emergencial (DMATE) é um formulário que detalha profundamente a capacidade municipal de resposta e as ações empregadas no âmbito local, considerando as características regionais. 

Esse formulário dispõe de cinco itens, sendo que os quatro primeiros devem ser preenchidos por você, usuário do sistema, e o quinto item é preenchido automaticamente.


Declaração Municipal de Atuação Emergencial - DMATE

Município: UF:
1. Caracterização de Situação de Emergência ou Calamidade Pública: 
Sim/Não
A magnitude do evento superou a capacidade de gestão do desastre pelo poder público municipal?



Os danos e prejuízos comprometeram a capacidade de resposta do poder público municipal ficou e está comprometida? 
Os prejuízos econômicos públicos foram causados por esse desastre?
Os prejuízos econômicos públicos desse desastre foram separados dos privados?
Informe, resumidamente, esses danos e prejuízos:
2. Informações Relevantes sobre o desastre:
2.1 Histórico do Desastre:
Sim/Não
Este tipo de evento já ocorreu anteriormente Este tipo de evento ocorre anual e repetidamente?
Se este tipo de desastre ocorre repetida e/ou anualmente? Cite as ações preventivas e explique porque ainda exige ação emergencial?
3. Informações sobre capacidade gerencial do Município:
3.1 Planejamento Estratégico/Tático/ Operacional Municipal:
Sim/Não
Já foi efetuado o mapeamento das áreas de risco neste Município? 
O município possui COMDEC ou órgão correspondente
Existe Plano de Contingência para o tipo de desastre ocorrido?
Foram realizados simulados de evacuação da população nas áreas de risco do município?
Esse desastre foi previsto e tem recurso orçamentário na LOA atual
Existe um programa/projeto para enfrentamento desse problema com inclusão no PPA?
Órgãos e Instituições Estaduais apoiam a Defesa Civil Municipal?
Informe as dificuldades do município para a gestão do desastre?
4. Medidas e Ações em curso: 
Indicar as medidas e ações de socorro, assistência e de reabilitação do cenário adotadas pelo Estado.
4.1 Mobilização e Emprego de Recursos Humanos e Institucionais: 
Pessoal/Equipes empregadas
Sim/Não/Quantidade
Apoio a Saúde e Saúde Pública
Avaliação de Danos
Reabilitação de Cenários (obras públicas e serviços gerais)
assistência médica
Busca, resgate e salvamento
Outros
Segurança pública
Ajuda humanitária
promoção, assistência e comunicação social


Descrever outros e/ou detalhar, quando for o caso, o pessoal e equipes já empregados ou mobilizados.
4.2 Mobilização e Emprego de Recursos Materiais: 
Material/Equipamento Empregado
Sim/Não/Quantidade
Helicópteros, Barcos, Veículos, Ambulâncias, Outros meios de transporte
Equipamentos e Máquinas
Água Potável/ Alimentos/Medicamentos
Material de Uso pessoal (asseio e higiene, utensílios domésticos, vestuário, calçados,etc)
Material de Limpeza, desinfecção, Desinfestação e Controle de Pragas e Vetores
Outros

Descrever e/ou detalhar, quando for o caso, os materiais e equipamentos já empregados ou providenciados.
4.3. MOBILIZAÇÃO E EMPREGO DE RECURSOS FINANCEIROS:
Oriundos de Fonte Orçamentária Municipal
Oriundos de Fonte Extra-ornamentaria Municipal
Oriundos de Doações: Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas, ONG
Oriundos de Outras fontes

5. Instituição Informante:
Nome da Instituição: 
Nome do Responsável pelas informações:
Cargo:
Telefone de contato:
Local e Data:
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEDEC
Esplanada dos Ministérios - Bloco "E" - 7º Andar - Sala 704 
CEP: 70067-901 - Brasília/DF
Contato: 0800 644 01 99
Por hoje é só!  Espero que tenham gostado. Fiquem a Vontade para Curtir, Compartilhar, Twittar, Fazer Comentários ou Dar Sugestões. Vejo Vocês em Breve. Até........






Referências:
http://avea.labgestao.ufsc.br/defesacivil/course/view.php?id=14
http://s2id.mi.gov.br/
http://www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id
http://www.ebah.com.br/content/ABAAAfU94AL/2-dmate
http://www.marica.rj.gov.br/defesa/pdfs/dmate_formulario.pdf