quarta-feira, 1 de abril de 2015

Prefeitura de Petrópolis está Elaborando o Projeto de Lei da Autovistoria

            

Petrópolis dará mais um grande passo em relação à Defesa Civil e à redução de acidentes em edificações: 

A Prefeitura está elaborando o projeto da Lei da Autovistoria, o que garantirá mais segurança à população. 

Pelo projeto, edifícios, escolas, shoppings, clubes, igrejas e boates terão que apresentar laudos técnicos ao município, a cada cinco anos, sobre a segurança de fachadas, marquises, redes elétricas e hidráulicas, elevadores, entre outras áreas. 

O Projeto, quando concluído, será encaminhado à Câmara Municipal para votação.

O Objetivo é levar mais segurança aos frequentadores desses espaços.

Nos casos onde o laudo técnico, elaborado por engenheiro ou arquiteto, apontar para a segurança da construção, o estabelecimento receberá um selo da Prefeitura, que ficará exposto ao público para que todos saibam o resultado da análise do técnico contratado pelo proprietário. 

Quando o laudo apontar para a falta de segurança, caberá ao proprietário providenciar as intervenções necessárias.

“A autovistoria é extremamente eficaz e precisa, de fato, ser regulamentada na nossa cidade. 

É um trabalho que une poder público e população. Facilita e agiliza a fiscalização, beneficiando diretamente a população”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, lembrado que, desde 2013, a Prefeitura já adotou diversas medidas na área de Defesa Civil. “Essa é mais uma delas”, destacou.

Para elaborar e viabilizar o projeto, a Prefeitura estabeleceu um convênio de cooperação técnica com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ).

Na última semana, o prefeito Rubens Bomtempo se reuniu com o presidente do órgão, engenheiro Reynaldo Barros, para discutir o projeto. 

“Esse é um passo bastante importante que Petrópolis está dando, o que demonstra a preocupação da Prefeitura com a segurança dos munícipes. 

A ideia é que, com esses laudos, proprietários de estabelecimentos possam corrigir problemas estruturais, evitando acidentes e mortes. O Crea-RJ aprecia bastante essa proposta e dará todo o apoio necessário”, disse Reynaldo.

O secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão, destacou que o projeto fortalece a cultura da prevenção em Petrópolis, ao indicar que a redução do risco de acidentes é responsabilidade de todos: 
* Poder Público, Iniciativa Privada e População. 

“O objetivo é aumentar a fiscalização no município. Quando o cidadão vir que o prédio não tem o selo, ele vai cobrar, vai poder denunciar. Esse é um passo muito grande que estamos dando”, disse Simão.

Em 2013, a Prefeitura teve iniciativa semelhante, ao notificar 350 condomínios e lojas do Centro Histórico a apresentarem laudos técnicos sobre a segurança de marquises e fachadas. 

O resultado foi muito positivo, já que a medida gerou obras preventivas realizadas pelos proprietários, levando mais segurança para pedestres, motoristas, lojistas e clientes.

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Referências:
http://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/index.php/imprensa/noticias/item/3223-prefeitura-elabora-projeto-de-lei-da-autovistoria-para-edif%C3%ADcios-e-estabelecimentos
http://www.petropolis.rj.gov.br/dfc/
https://www.facebook.com/defesacivilpetropolis
http://www.e-tribuna.com.br/
http://diariodepetropolis.com.br/Integra/deteriorizacao-de-marquises-ainda-preocupa-64042