domingo, 12 de abril de 2015

Secretaria de Habitação Lança o Programa Nossa Terra em Petrópolis

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Mais de 2,5 mil famílias em Petrópolis terão seus imóveis legalizados pelo governo do estado. 
A Secretaria estadual de Habitação lança nesta segunda-feira (13), às 19h30, o programa Nossa Terra que vai abranger 11 localidades na primeira etapa.   
A regularização fundiária realizada na cidade desde 2009 alcança, com o lançamento do programa, o maior número de imóveis com regularização em processamento.  
Em cinco comunidades de Petrópolis, o Iterj já entregou 1.876 títulos.  Com o programa acontecendo simultaneamente em nas 11 comunidades são 4.439 famílias atendidas.
“Oficializamos o programa na cidade porque será uma atuação permanente e continuada. Hoje, de 15% a 20% dos imóveis de Petrópolis – que somam 96.208 domicílios identificados pelo IBGE -  não são legalizados. Mais do que a garantia de imóvel, as famílias recebem títulos de cidadania”, afirma o secretário estadual de Habitação, Bernardo Rossi.
O Nossa Terra em Petrópolis vai abranger mais 2.563 famílias. O processo de regularização fundiária vai ser realizado no Contorno (80 famílias), São Francisco de Assis (350), SantaLuzia/Mata Cavalo (500), Bonfim urbano (800), Morro do Gavião (100), Bairro da Glória (450), Sitio do Pica Pau (83),  Bonfim Rural (85), Jacob (43), Caxambu rural  (70) e Brejal (100).
Os líderes comunitários serão reunidos na apresentação do programa. Técnicos do Iterj, no entanto, farão reuniões em cada localidade para explicar todo o processo. 
Em vistorias iniciais e reconhecimento do perímetro, técnicos iniciam  levantamento que gera um relatório que dá origem ao trabalho de topografia e cadastramento das famílias com consulta cartorária sobre a posse das áreas (particular, do município, estado ou união).  
A regularização fundiária é então iniciada com a possibilidade de ser adotada em quatro tipos: 
* Concessão real de uso;
* Doação;
* Uso capião; ou 
* Auto de demarcação urbanística (uso capião administrativo).
“O programa legitima as comunidades que estão estabelecidas há 50, 60 anos. Isso vai facilitar que o governo, em todas as esferas, promova nas áreas regularizadas, os serviços necessários a todo cidadão. Mais do que um título de propriedade, as famílias recebem títulos de cidadania”, aponta Bernardo Rossi. 

“Os critérios técnicos são rigorosos e os processos meticulosos e todo o tempo as famílias são orientadas por assistentes sociais”, completa  Mayume Sone, presidente do Iterj.
 
Em locais como Comunidade da Glória e São Francisco de Assis o processo já foi iniciado. 

“Além das reuniões, par e passo com o levantamento técnico, os moradores já estão sendo orientados para a coleta de dados e documentos.  É um relacionamento de parceria do Iterj com os moradores para que todo o processo seja agilizado”, aponta Bernardo Rossi.

Cinco comunidades – Madame Machado, Vista Alegre, Unidos Venceremos,  24 de Maio, Comunidade do Alemão,  já foram atendidos pelo programa com a cessão de 1.876 títulos.

“Em todas as entregas de títulos na cidade é forte a emoção de trabalhadores que conquistaram o documento que lhes garante a permanência em suas casas”, aponta  Bernardo Rossi.


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Referências:
http://diariodepetropolis.com.br/Integra/secretaria-de-habitacao-lanca-nossa-terra-em-petropolis-64391
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