Mais de 2,5 mil famílias em Petrópolis terão seus imóveis legalizados pelo governo do estado.
A Secretaria estadual de Habitação lança nesta segunda-feira (13), às 19h30, o programa Nossa Terra que vai abranger 11 localidades na primeira etapa.
A regularização fundiária realizada na cidade desde 2009 alcança, com o lançamento do programa, o maior número de imóveis com regularização em processamento.
Em cinco comunidades de Petrópolis, o Iterj já entregou 1.876 títulos. Com o programa acontecendo simultaneamente em nas 11 comunidades são 4.439 famílias atendidas.
“Oficializamos o programa na cidade porque será uma atuação permanente e continuada. Hoje, de 15% a 20% dos imóveis de Petrópolis – que somam 96.208 domicílios identificados pelo IBGE - não são legalizados. Mais do que a garantia de imóvel, as famílias recebem títulos de cidadania”, afirma o secretário estadual de Habitação, Bernardo Rossi.
O Nossa Terra em Petrópolis vai abranger mais 2.563 famílias. O processo de regularização fundiária vai ser realizado no Contorno (80 famílias), São Francisco de Assis (350), SantaLuzia/Mata Cavalo (500), Bonfim urbano (800), Morro do Gavião (100), Bairro da Glória (450), Sitio do Pica Pau (83), Bonfim Rural (85), Jacob (43), Caxambu rural (70) e Brejal (100).
Os líderes comunitários serão reunidos na apresentação do programa. Técnicos do Iterj, no entanto, farão reuniões em cada localidade para explicar todo o processo.
Em vistorias iniciais e reconhecimento do perímetro, técnicos iniciam levantamento que gera um relatório que dá origem ao trabalho de topografia e cadastramento das famílias com consulta cartorária sobre a posse das áreas (particular, do município, estado ou união).
A regularização fundiária é então iniciada com a possibilidade de ser adotada em quatro tipos:
* Concessão real de uso;
* Doação;
* Uso capião; ou
* Auto de demarcação urbanística (uso capião administrativo).
“O programa legitima as comunidades que estão estabelecidas há 50, 60 anos. Isso vai facilitar que o governo, em todas as esferas, promova nas áreas regularizadas, os serviços necessários a todo cidadão. Mais do que um título de propriedade, as famílias recebem títulos de cidadania”, aponta Bernardo Rossi.
“Os critérios técnicos são rigorosos e os processos meticulosos e todo o tempo as famílias são orientadas por assistentes sociais”, completa Mayume Sone, presidente do Iterj.
Em locais como Comunidade da Glória e São Francisco de Assis o processo já foi iniciado.
“Além das reuniões, par e passo com o levantamento técnico, os moradores já estão sendo orientados para a coleta de dados e documentos. É um relacionamento de parceria do Iterj com os moradores para que todo o processo seja agilizado”, aponta Bernardo Rossi.
Cinco comunidades – Madame Machado, Vista Alegre, Unidos Venceremos, 24 de Maio, Comunidade do Alemão, já foram atendidos pelo programa com a cessão de 1.876 títulos.
“Em todas as entregas de títulos na cidade é forte a emoção de trabalhadores que conquistaram o documento que lhes garante a permanência em suas casas”, aponta Bernardo Rossi.
Por Hoje, é Só! Fiquem a Vontade para Curtir, Compartilhar, Twittar, Fazer Comentários ou Dar Sugestões.
Referências:
http://diariodepetropolis.com.br/Integra/secretaria-de-habitacao-lanca-nossa-terra-em-petropolis-64391
https://www.facebook.com/diariodepetropolis
Nenhum comentário:
Postar um comentário