O Ministério da Saúde (MS) dispõe de kits de medicamentos e insumos para atendimento aos municípios atingidos por desastres naturais, associados às chuvas, ventos e granizo.
O kit é composto por 30 medicamentos e 18 insumos estratégicos para o atendimento de até 500 pessoas desabrigadas e desalojadas por um período de três meses.
A Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, órgão da Secretaria de Vigilância em Saúde, é responsável pela gestão dos kits e atende como critérios para o seu encaminhamento:
- O município ter sido atingido por desastres associados às chuvas, ventos ou granizo;
- Possuir desabrigados e desalojados;
- Superar a capacidade de assistência farmacêutica das secretarias municipal e estadual de saúde.
Cabe ao Ministério da Saúde, de acordo com a competência de cada departamento:
- adotar procedimentos necessários para execução do processo de aquisição dos kits de medicamentos e insumos estratégicos.
- manter permanente estoque de medicamentos e insumos estratégicos, observados os cuidados necessários a se evitar o perecimento dos produtos.
- repassar à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos e insumos estratégicos cujo prazo para expiração da validade seja inferior a cento e oitenta dias.
- estabelecer procedimentos para a autorização de envio dos kits de medicamentos e insumos estratégicos, com o estabelecimento de regime de sobreaviso durante os finais de semana e feriados prolongados, especialmente nos períodos com previsão de chuvas intensas ou prolongadas.
- armazenar o estoque de medicamentos e insumos estratégicos no Serviço de Almoxarifado de Medicamentos.
- estabelecer procedimentos de envio dos kits de medicamentos e insumos estratégicos às Secretarias de Saúde solicitantes, com o estabelecimento de regime de sobreaviso durante os finais de semana e feriados prolongados, especialmente nos períodos com previsão de chuvas intensas ou prolongadas.
- manter vinte kits de medicamentos e insumos estratégicos completos montados permanentemente.
Como acessar
O fluxo para envio dos kits de medicamentos é:
- solicitação de apoio encaminhada pela Secretaria de Saúde Municipal interessada à respectiva Secretaria de Saúde Estadual, devidamente instruída com relatório de avaliação dos danos e das necessidades identificadas em razão do desastre de origem natural;
- verificada a impossibilidade de apoio pela Secretaria de Saúde Estadual, esta encaminhará solicitação de apoio adicional ao DSAST/SVS/MS, com indicação das razões da sua impossibilidade de atendimento bem como a indicação do local de entrega dos kits;
- avaliação do pedido pelo MS;
- em caso de avaliação positiva, o MS expedirá autorização aos seus departamentos especiais; e
- providenciará o envio dos kits, prioritariamente por via aérea, que serão entregues no almoxarifado da Secretaria de Saúde constante no documento de solicitação.
Balanço geral
Distribuição de kits de medicamentos
Destinatário | Data do evento | Quantidade de kits utilizados |
---|---|---|
Alecrim/RS | jul/14 | 1 |
Alenquer/PA | jul/14 | 1 |
Altamira/PA | mar/14 | 1 |
Barra Guarita/RS | jul/14 | 1 |
Campo Grande/MS | abr/13 | 4 |
Doação Governo da Libéria | ago/14 | 5 |
Doação Governo de Serra Leoa | ago/14 | 5 |
Doação ao Governo da Guiné | mai/14 | 4 |
Estado da Bahia | abr/14 | 2 |
Estado de Minas Gerais | dez/13 | 2 |
Estado de Rondônia | mar/14 | 5 |
Estado de Rondônia | fev/14 | 15 |
Estado de Rondônia | mar/14 | 10 |
Estado do Acre | abr/13 | 5 |
Estado do Acre | mar/12 | 6 |
Estado do Acre | jan/12 | 2 |
Estado do Acre | fev/12 | 12 |
Estado do Acre | abr/13 | 2 |
Estado do Amazonas | abr/14 | 14 |
Estado do Espírito Santo | dez/13 | 5 |
Estado do Espírito Santo | dez/13 | 10 |
Estado do Paraná | jul/14 | 10 |
Estado do Pará | abr/12 | 5 |
Estado do Rio de Janeiro | mar/13 | 5 |
Estado do Rio de Janeiro | dez/13 | 1 |
Iraí/RS | mai/14 | 1 |
Itaituba/PA | mai/14 | 1 |
Juruti/PA | jul/14 | 1 |
Lajedinho/BA | dez/13 | 1 |
Marabá/PA | mar/14 | 1 |
Medicilândia/PA | mar/14 | 2 |
Ministério da Defesa | mar/14 | 8 |
Ministério da Defesa | mai/13 | 1 |
Ministério da Defesa | mai/13 | 2 |
Ministério da Defesa | mai/14 | 1 |
Ministério da Defesa | abr/13 | 9 |
Ministério da Defesa | ago/12 | 2 |
Ministério da Defesa | set/13 | 2 |
Monte Alegre/PA | jun/14 | 2 |
Natal/RN | jun/14 | 1 |
Porto Lucena/RS | jul/14 | 1 |
Porto Mauá/RS | jul/14 | 1 |
Porto Vera Cruz/RS | mai/14 | 1 |
Porto Xavier/RS | jul/14 | 1 |
Rio de Janeiro/RJ | nov/12 | 10 |
Sesai | out/12 | 1 |
Sesai/DSEI/AC | jun/12 | 8 |
Sesai/DSEI/AC | mai/12 | 2 |
Sesai/DSEI/AC | ago/14 | 1 |
Sesai/DSEI/MS | ago/12 | 20 |
Sesai/DSEI/MS | ago/12 | 2 |
São Borja/RS | jul/14 | 1 |
São Valério do Sul/RS | nov/12 | 2 |
Total | 229 |
Referências:
http://www.brasil.gov.br/observatoriodaschuvas/resposta/kits-medicamentos.html
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