quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Conhecendo os Kits de Medicamentos Disponibilizados pelo MS em Caso de Desastres Naturais

            
O Ministério da Saúde (MS) dispõe de kits de medicamentos e insumos para atendimento aos municípios atingidos por desastres naturais, associados às chuvas, ventos e granizo. 
O kit é composto por 30 medicamentos e 18 insumos estratégicos para o atendimento de até 500 pessoas desabrigadas e desalojadas por um período de três meses.
A Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, órgão da Secretaria de Vigilância em Saúde, é responsável pela gestão dos kits e atende como critérios para o seu encaminhamento:
  • O município ter sido atingido por desastres associados às chuvas, ventos ou granizo;
  • Possuir desabrigados e desalojados;
  • Superar a capacidade de assistência farmacêutica das secretarias municipal e estadual de saúde.
Cabe ao Ministério da Saúde, de acordo com a competência de cada departamento:
  • adotar procedimentos necessários para execução do processo de aquisição dos kits de medicamentos e insumos estratégicos.
  • manter permanente estoque de medicamentos e insumos estratégicos, observados os cuidados necessários a se evitar o perecimento dos produtos.
  • repassar à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos e insumos estratégicos cujo prazo para expiração da validade seja inferior a cento e oitenta dias.
  • estabelecer procedimentos para a autorização de envio dos kits de medicamentos e insumos estratégicos, com o estabelecimento de regime de sobreaviso durante os finais de semana e feriados prolongados, especialmente nos períodos com previsão de chuvas intensas ou prolongadas.
  • armazenar o estoque de medicamentos e insumos estratégicos no Serviço de Almoxarifado de Medicamentos.
  • estabelecer procedimentos de envio dos kits de medicamentos e insumos estratégicos às Secretarias de Saúde solicitantes, com o estabelecimento de regime de sobreaviso durante os finais de semana e feriados prolongados, especialmente nos períodos com previsão de chuvas intensas ou prolongadas.
  • manter vinte kits de medicamentos e insumos estratégicos completos montados permanentemente.

Como acessar

O fluxo para envio dos kits de medicamentos é:
  • solicitação de apoio encaminhada pela Secretaria de Saúde Municipal interessada à respectiva Secretaria de Saúde Estadual, devidamente instruída com relatório de avaliação dos danos e das necessidades identificadas em razão do desastre de origem natural;
  • verificada a impossibilidade de apoio pela Secretaria de Saúde Estadual, esta encaminhará solicitação de apoio adicional ao DSAST/SVS/MS, com indicação das razões da sua impossibilidade de atendimento bem como a indicação do local de entrega dos kits;
  • avaliação do pedido pelo MS;
  • em caso de avaliação positiva, o MS expedirá autorização aos seus departamentos especiais; e
  • providenciará o envio dos kits, prioritariamente por via aérea, que serão entregues no almoxarifado da Secretaria de Saúde constante no documento de solicitação.




Balanço geral

Distribuição de kits de medicamentos


Atualizado em: 10/2014

DestinatárioData do eventoQuantidade de kits utilizados
Alecrim/RSjul/141
Alenquer/PAjul/141
Altamira/PAmar/141
Barra Guarita/RSjul/141
Campo Grande/MSabr/134
Doação Governo da Libériaago/145
Doação Governo de Serra Leoaago/145
Doação ao Governo da Guinémai/144
Estado da Bahiaabr/142
Estado de Minas Geraisdez/132
Estado de Rondôniamar/145
Estado de Rondôniafev/1415
Estado de Rondôniamar/1410
Estado do Acreabr/135
Estado do Acremar/126
Estado do Acrejan/122
Estado do Acrefev/1212
Estado do Acreabr/132
Estado do Amazonasabr/1414
Estado do Espírito Santodez/135
Estado do Espírito Santodez/1310
Estado do Paranájul/1410
Estado do Paráabr/125
Estado do Rio de Janeiromar/135
Estado do Rio de Janeirodez/131
Iraí/RSmai/141
Itaituba/PAmai/141
Juruti/PAjul/141
Lajedinho/BAdez/131
Marabá/PAmar/141
Medicilândia/PAmar/142
Ministério da Defesamar/148
Ministério da Defesamai/131
Ministério da Defesamai/132
Ministério da Defesamai/141
Ministério da Defesaabr/139
Ministério da Defesaago/122
Ministério da Defesaset/132
Monte Alegre/PAjun/142
Natal/RNjun/141
Porto Lucena/RSjul/141
Porto Mauá/RSjul/141
Porto Vera Cruz/RSmai/141
Porto Xavier/RSjul/141
Rio de Janeiro/RJnov/1210
Sesaiout/121
Sesai/DSEI/ACjun/128
Sesai/DSEI/ACmai/122
Sesai/DSEI/ACago/141
Sesai/DSEI/MSago/1220
Sesai/DSEI/MSago/122
São Borja/RSjul/141
São Valério do Sul/RSnov/122
Total229
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Referências:
http://www.brasil.gov.br/observatoriodaschuvas/resposta/kits-medicamentos.html