segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Entendendo, Mapeando e Avaliando o Risco - Parte 2/4

                           
Daremos Sequência com o Segundo Post, caso não tenha visto o Primeiro, Volte lá e Depois Retorne para Cá novamente.

As principais funções e serviços vulneráveis que devem ser avaliados em um mapeamento são listados a seguir:

• Saúde pública, com especial atenção ao atendimento de emergências e controle de epidemias;

• Abastecimento de água potável;

• Esgotamento sanitário;

• Limpeza urbana e remoção de entulhos;

• Geração e distribuição de energia elétrica;

• Comunicações, com especial atenção aos sistemas de telefonia e internet;

• Transportes terrestres, com especial atenção a estações rodoviárias e terminais urbanos;

• Transportes aéreos, locais e de longas distâncias;

• Segurança pública;

• Instituições de ensino fundamental, médio e superior;

• Outras instalações comunitárias (igrejas e outros templos religiosos, asilos, creches, estádios, ginásios).

As seguintes informações devem ser levantadas a fim de complementar e definir a vulnerabilidade, conforme o tipo de ameaça:

• Estimar quanto tempo (horas, dias, semanas) de interrupção do serviço afetado;

• Avaliar qual a população atingida direta e indiretamente;

• Identificar os principais responsáveis pelo rápido restabelecimento dos sistemas e se estão aptos para a pronta resposta.

Cabe ressaltar que todos os passos acima mencionados devem ser previamente levantados e conectados com as fases de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, e devidamente incluídos nos planos de contingência, a fim de que realmente sejam eficazes para a redução dos danos em uma comunidade.

A Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (EIRD/ONU) já realizou campanhas promovendo a inserção de escolas e hospitais como infraestruturas fundamentais nos planos de gestão de risco. 

No Brasil, a referida preocupação com essas infraestruturas procede, uma vez que, já houveram inúmeros casos de escolas e hospitais atingidos por inundações e deslizamentos como, por exemplo, nas inundações ocorridas em junho de 2010 nos estados de Pernambuco e Alagoas e na tragédia da Região Serrana do Rio de Janeiro em 2011. 

Nesse novo paradigma da gestão integral dos riscos e desastres, todos os elementos devem ser considerados no mapeamento e dimensionamento da vulnerabilidade.

Vulnerabilidade Social -> A vulnerabilidade social é o conceito que traduz a propensão da população para os impactos negativos dos perigos e dos desastres, identificando as características que aumentam ou diminuem a sua capacidade de preparação para a resposta e recuperação frente a um desastre. 

O conceito também auxilia a pensar na distribuição dos riscos e das perdas potenciais.

Existe um Protocolo Nacional Conjunto para Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Riscos e Desastres que tem por objetivos:

I - Assegurar a proteção integral aos direitos da criança e do adolescente, da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, em situação de riscos e desastres, com objetivo de reduzir a vulnerabilidade a que estiverem expostos; e

II - Orientar os agentes públicos, a sociedade civil, o setor privado e as agências de cooperação internacional que atuam em situação de riscos e desastres no desenvolvimento das ações de preparação, prevenção, resposta e recuperação, nos três níveis da Federação.

O mapeamento da vulnerabilidade social possibilita o planejamento e a definição de políticas públicas, principalmente nas ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação de desastres. 

Alguns indicadores são mais comumente utilizados, tais como idade, renda, escolaridade e gênero, mas outros também podem ser considerados, dependendo do contexto social a ser analisado. 

A seguir, discutiremos a importância de alguns desses indicadores para se pensar na vulnerabilidade a desastres. Estes indicadores podem ser levantados por meio do trabalho de campo, com utilização de questionários e entrevistas. 

Há também a possibilidade de utilizar alguns indicadores já levantados pelo IBGE, conforme citado anteriormente.

Idade

As características etárias da população são importantes para mapear e dimensionar a vulnerabilidade. 

Em contextos de riscos de desastres, crianças e idosos representam as pessoas mais vulneráveis devido ao maior tempo de permanência em casa, à dificuldade de locomoção autônoma, em função da menor resistência a possíveis ferimentos. 

Além disso, são aqueles que apresentam menor autonomia e que necessitam de cuidados específicos no processo de recuperação. Conhecer o perfil etário da população pode ajudar a planejar aspectos relacionados às ações de gestão de risco. 

Exemplo: Um exemplo ilustrativo dessa importância pode ser obtido quando se examina a história da grande inundação de janeiro de 2010 que atingiu o município de São Luiz do Paraitinga, SP.

Grande parte dos dez mil habitantes era de idosos e crianças, que puderam ser salvos graças ao trabalho dos moradores locais, os quais souberam mapear em quais residências se encontravam as crianças e os idosos, muitos dos quais enfermos, acamados e cadeirantes. 

Por meio desse trabalho de mapeamento, os grupos mais vulneráveis puderam ser identificados e resgatados antes que uma tragédia maior ocorresse. Para saber mais sobre essa história, Clique aqui.

Você conhece o perfil etário da população de seu município? Conhecer o perfil etário da população pode ajudar nas ações de gestão de risco. 

Escolaridade

Geralmente, a maior escolaridade significa uma capacidade maior de compreender as informações disseminadas nos meios de comunicação como, por exemplo, ler e interpretar uma notícia de jornal com a previsão do tempo, em que frequentemente se faz uso de termos técnicos não tão comuns à maioria das pessoas. 

Por vezes, não só a compreensão dos termos técnicos pode ser um obstáculo às ações de gestão e comunicação de risco, como também os meios de comunicação que são utilizados para disseminar uma informação, que nem sempre são acessíveis a todos.

Atualmente, as redes sociais (Twitter, Facebook etc.) têm sido utilizadas para veicular informações, dada sua grande rapidez em replicar conteúdo. 

Entretanto, se as novas gerações possuem maior familiaridade com as novas tecnologias de comunicação, o mesmo não se pode afirmar em relação aos adultos e idosos. Nesse sentido, torna-se importante diversificar os canais de transmissão de informação para ampliar o público que se quer atingir. 

O rádio, por exemplo, pode se constituir em um meio de comunicação mais acessível aos que têm certa dificuldade no processo de leitura, de acesso às novas tecnologias, como também àqueles que se encontram no trânsito. 

Por vezes, essa diversificação dos canais de transmissão de informação pode ser importante para lidar com as falhas tecnológicas que geralmente ocorrem como, por exemplo, a inoperância dos serviços de telefonia móvel, a falta de acesso à internet. 

Nas circunstâncias de desastres, é comum que os meios de comunicação falhem. Nessas situações de crise, às vezes entram em cena aparelhos de comunicação desconhecidos para a maioria das pessoas como, por exemplo, os aparelhos utilizados por radioamadores.

A escolaridade é um aspecto fundamental a se considerar nas ações de gestão de risco. Geralmente, nas ações educativas voltadas à temática de desastres têm-se utilizado cartilhas, manuais, apostilas, sem considerar que nem todos podem ter acesso à leitura e à compreensão dos termos técnicos ali utilizados. 

Diante desse desafio, torna-se cada vez mais importante criar materiais educativos que se preocupem em adotar linguagens mais acessíveis, fazendo uso de termos mais simples e utilizando-se imagens para esclarecer os conceitos abordados.

Exemplo: Um exemplo dessa tentativa é o vídeo produzido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas chamado “Áreas de risco: informação para prevenção”. Clique aqui para assistir o vídeo.

Para saber mais: Outros projetos têm sido desenvolvidos para fomentar a percepção social em torno dos riscos e desastres, buscando envolver as comunidades em ações de monitoramento de situações de risco como, por exemplo, o projeto “Pluviômetros nas Comunidades”. 

Aos poucos, o investimento em ações educativas e preventivas introduz um novo paradigma de atuação frente ao tema dos desastres, focando na gestão de risco. 

Para acessar o projeto “Pluviômetros nas comunidades” Clique aqui. 

Para saber mais: Você pode conhecer alguns itens gerais relativos à escolaridade na página do IBGE ou na Secretaria de Educação do seu município, mas também pode realizar um trabalho de campo com alguns moradores de áreas de risco para pesquisar sobre a temática de desastres.

Existem muitos temas que você pode explorar: os moradores sabem o que é um pluviômetro? O que é acumulado de chuva? Quais riscos o morador identifica no bairro? Quais são os sinais de risco de deslizamento? Qual o meio de comunicação mais utilizado? 

Há uma série de outras perguntas que podem ser levantadas dependendo do contexto social e dos tipos de desastres mais comuns enfrentados na sua região. 

A escolaridade também pode ser um fator muito importante ao se traçar projetos de recuperação socioeconômica de municípios atingidos por desastres, uma vez que os projetos de qualificação profissional podem se constituir em fontes de geração de renda, recuperação socioeconômica e também psicossocial. 

Para saber mais: Você também pode consultar o “Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 2013”, clicando aqui, e conhecer o perfil do seu município no que se refere aos aspectos educacionais.

Renda

A desigualdade social existente entre a Favela de Paraisópolis e o Bairro do Morumbi, no município de São Paulo. Pode-se identificar uma série de elementos que contribuem para pensar em como a variável renda é um aspecto fundamental para se considerar no mapeamento da vulnerabilidade social. 

A renda irá definir as opções de escolha no mercado de terras e de imóveis, possibilitando que as pessoas possam adquirir ou não um imóvel em uma área segura, que possam melhorar suas condições de vida, investindo, por exemplo, na infraestrutura de suas moradias, na aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de telecomunicação (televisão, telefones celulares), aquisição de seguros etc. 

O uso que se faz do espaço urbano depende, em larga medida, da condição de renda, mas tendo em vista que pode haver exceções. 

Enquanto no condomínio do Bairro do Morumbi grande parte da área é utilizada para produção de infraestruturas de lazer (quadras de tênis, piscinas, áreas verdes para drenagem etc.), na favela de Paraisópolis o uso do espaço é priorizado e disputado entre os inúmeros moradores que buscam cumprir o direito fundamental de acesso à moradia. 

Outros aspectos que chamam a atenção são o número de unidades habitacionais e a estimativa da quantidade de pessoas ocupando as áreas da favela e do condomínio, isto é, o adensamento populacional de cada uma das áreas.

As pessoas com maior rendimento geralmente dispõem de mais recursos materiais para reduzir essas condições de vulnerabilidade social que estruturalmente se produzem na sociedade. 

Diante de situações de desastres, geralmente essa lógica também se reproduz, à medida que dispõem de mais recursos materiais para lidar com estiagens prolongadas, como também podem apresentar maior capacidade de recuperação socioeconômica no pós-impacto de desastres, adquirindo financiamentos para restabelecimento de suas atividades domésticas, comerciais etc. 

Mapear e dimensionar a distribuição de renda de regiões e municípios sob algum tipo de ameaça é um primeiro passo para planejar as ações de mitigação de desastres, os serviços assistenciais como envio de água potável, cestas básicas etc., bem como as políticas públicas para reconstrução e recuperação de áreas atingidas. 

Essa informação muitas vezes precisa ser analisada num contexto maior, de estado e até mesmo de país.

Para saber mais: Você pode consultar o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil 2013
(http://atlasbrasil.org.br/2013/consulta) e o perfil do seu município (http://atlasbrasil.org.br/2013/perfil/) para saber qual a renda per capita média, o grau de concentração de renda, a porcentagem de pessoas vulneráveis à pobreza etc. A renda é um dos elementos-chave para definir o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. 

Gênero

O Marco de Ação de Hyogo reitera a importância de se integrar a perspectiva de gênero nas políticas, planos e processos de gestão de risco, incluindo os aspectos relativos à avaliação de risco, alertas antecipados, gestão da informação, capacitação e educação. 

Considera-se que é imprescindível colocar em pé de igualdade as necessidades, experiências e opiniões de homens e mulheres nas ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação. Para atingir esse objetivo inicial de equidade de gênero, cabe dedicar uma atenção especial ao empoderamento das mulheres para garantia de sua participação na construção das políticas relativas ao tema.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (2010), as mulheres e as meninas ocupam um lugar de especial vulnerabilidade ante as ameaças, o que se reflete
não somente na maior porcentagem de mulheres e meninas que morrem e que estão propensas a falecer nos desastres, como também no aumento da violência doméstica e sexual no pós desastre, nas condições de alojamento nos abrigos temporários, no sofrimento social vivenciado no processo de recuperação. 

Para saber mais: No Brasil, estudos têm sido realizados para tratar desse tema, como a dissertação “A dimensão de gênero na análise sociológica de desastres: conflitos entre desabrigadas e gestoras de abrigos temporários relacionados às chuvas”, de autoria de Mariana Siena. Visite o link a seguir e conheça o estudo: http://www.bdtd.ufscar.br/htdocs/tedeSimplificado/tde_arquivos/24/TDE-2009-09-11T161345Z- 2393/Publico/2441.pdf

Uma das principais dificuldades para se mapear a vulnerabilidade a desastres a partir dessa perspectiva de gênero é a inexistência de informações quantitativas confiáveis que possibilitem analisar se mulheres morrem mais que homens nos desastres ocorridos no Brasil, se há mais mulheres residindo em áreas de risco do que homens, se há mais mulheres do que homens desabrigados etc. 

A experiência e a atuação das Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil podem fornecer informações para começar a construir essa base de dados e mapear a vulnerabilidade a desastres nessa perspectiva de gênero, uma prática cada vez mais adotada e recomendada internacionalmente.


Por Hoje, é Só! Daremos sequência nesse Assunto no Próximo Post. Fiquem a Vontade para Curtir, Compartilhar, Twittar, Fazer Comentários ou Dar Sugestões.






Referências:
https://moodle.ufrgs.br/pluginfile.php/1116073/mod_resource/content/7/Cap%C3%ADtulo%205%20-%20Apostila%20-%20Mapeando%20e%20avaliando%20o%20risco.pdf