quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

Entendendo o Fortalecimento das Forças Armadas Junto ao SINPDEC

            

As Forças Armadas Brasileiras, sob a coordenação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), estão preparadas para atender as solicitações do governo federal, em apoio aos demais Órgãos que compõem o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), por meio da disponibilização de Equipamentos e de Pessoal, devidamente posicionados em Organizações Militares (OM) estrategicamente selecionadas e localizadas e prontas para atuarem em diversas tarefas relacionadas com a pronta resposta aos desastres naturais.
O Emprego das Forças Armadas em apoio ao SINPDEC, no caso de ocorrência de um desastre que requeira uma resposta imediata, poderá ser realizado em cooperação direta com os governos municipais e/ou estaduais, com os meios de pessoal e material existentes nas Organizações Militares mais próximas do local de ocorrência do desastre, dentro das possibilidades e disponibilidades existentes e de acordo com as solicitações formuladas pela defesa civil local. 
Caso a Intensidade do Desastre implique em um continuado apoio das Forças, o Ministério da Defesa (MD), por meio do EMCFA, avaliará qual a melhor estrutura a ser adotada.
Para o Fortalecimento da atuação das Forças Armadas em situações de desastres naturais, o governo federal vem investindo na composição de Módulos de Defesa Civil, elaborados pelo EMCFA para dotar Organizações Militares selecionadas com os equipamentos e suprimentos necessários para o desempenho das seguintes tarefas de resposta:

  • MÓDULO DE APOIO À SAÚDE – Composto por Hospitais de Campanha, Ambulâncias 4x4, Conjuntos Médicos diversos, Barracas Hospitalares, dentre outros. Todos esses equipamentos visam prover atendimento médico emergencial e ambulatorial, bem como atuar na cadeia de evacuação dos feridos.
  • MÓDULO DE APOIO AÉREO – Empregando aviões, helicópteros e equipamentos de resgate das Forças, a atuação desse módulo tem como objetivo prover o resgate e a evacuação aeromédica dos feridos, o apoio à população atingida e, principalmente, o transporte de pessoal e material das equipes de resgate e de apoio às áreas atingidas por desastres naturais, além do apoio no combate à incêndios em áreas de difícil acesso.
  • MÓDULO DE SALVAMENTO – Composto por diversas viaturas e embarcações especiais, além de uma série de equipamentos para primeiros-socorros e estabilização, o emprego desse módulo visa prover a recuperação de pessoas e/ou bens submetidos a quaisquer tipos de desastres.

Como acessar

As Organizações Militares poderão ser acionadas para o apoio à Defesa Civil, atendendo ao previsto no Protocolo de Ações celebrado entre os Ministérios da Integração Nacional, da Defesa e da Saúde, conforme abaixo transcrito:

  1. No caso da ocorrência de desastres naturais, cuja magnitude suscite o apoio das Forças Armadas, a solicitação para o seu emprego deverá ser encaminhada ao Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD/MI), a quem cabe avaliar e decidir pela sua articulação;
  2. As organizações militares de todo o Brasil poderão atender imediatamente às solicitações da autoridade civil ou da defesa civil local para apoio em caso de desastres naturais, em face do risco iminente para a vida humana, e do grave prejuízo material, devendo o CENAD/MI ser informado tempestivamente.

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Referências:
http://www.brasil.gov.br/observatoriodaschuvas/resposta/fortalecimento-forcas-armadas.html