Fiscais da Prefeitura Embargaram na última sexta-feira (22/8) Uma Obra Irregular na Rua Marechal Hermes, no Quarteirão Ingelheim.
No Local eles Flagraram Movimentação de Terra, Retirada de Blocos Rochosos do Terreno, Corte do Barranco e Depósito do Material em Via Pública.
Tudo sem Autorização da Prefeitura. Além disso, os Fiscais Confirmaram que as Obras Representam Risco para Moradores, vizinhos e para quem passa pelo local.
As proprietárias dos dois Terrenos onde estavam sendo Realizadas as Intervenções Foram Notificadas pela Secretaria de Proteção e Defesa Civil e pela Coordenadoria de Fiscalização a Apresentar os Laudos Técnicos e as Licenças necessárias nessa semana. Elas também terão que retirar os blocos rochosos e a terra da rua.
Um dos Terrenos estava sendo Preparado para a Construção de Uma Casa e o Outro seria utilizado para Acesso aos Carros.
As Proprietárias têm até quarta-feira (27) para Apresentar à Defesa Civil Laudo Técnico indicando que as obras não oferecem Risco a Moradores e Vizinhos. A multa para o descumprimento é de R$ 6 mil.
“A Prefeitura, por meio da Defesa Civil e da Coordenadoria de Fiscalização, vem Acompanhando o Caso há duas semanas.
Já tínhamos Solicitado a Documentação Necessária para as Obras, mas não tivemos resposta. Na última semana, Orientamos o Arquiteto Responsável a Parar os Trabalhos, o Que Não Aconteceu.
Esse Embargo foi uma Ação da Prefeitura para Proteger a Vida da População”, disse o Diretor Técnico da Defesa Civil, Ricardo Branco.
A Defesa Civil Esteve pela Primeira vez no local no dia 13. Na ocasião, um Geólogo da Secretaria Constatou que a Obra era de Grande Dimensão e que os Blocos Rochosos que foram Retirados do Terreno estavam Depositados do Outro lado da rua, Gerando um Sobrepeso na Encosta e colocando em Risco Casas que ficam abaixo.
Por telefone, o Geólogo entrou em contato com o Arquiteto Responsável e Solicitou que ele Comparecesse na Defesa Civil para Prestar Esclarecimentos. No mesmo dia, a Coordenadoria de Fiscalização foi Informada sobre o caso.
No entanto, Fiscais do Órgão Foram Diversas Vezes ao Local, mas não Conseguiram Localizar os Proprietários da Obra.
O Arquiteto Informou por Telefone que, até o dia 15, Compareceria à Defesa Civil, mas por Duas Vezes Não Cumpriu o Combinado.
Na última quarta-feira (20), o Geólogo da Defesa foi Novamente ao local e Constatou que a Obra Continuava em Execução.
Ele Orientou para que a Obra fosse Paralisada e para que o Arquiteto fosse imediatamente à Secretaria. Na manhã de sexta-feira (22), o Profissional foi à Defesa Civil, mas sem levar nenhuma Documentação Referente à Obra ou licença para as Intervenções.
Referências:
http://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/index.php/imprensa/noticias/item/2563-prefeitura-embarga-obra-irregular-no-quarteir%C3%A3o-ingelheim.html
http://diariodepetropolis.com.br/integra.aspx?e=16943&c=00007
https://www.facebook.com/defesacivilpetropolis/photos/a.314196465281362.79910.313455892022086/823919354309068/?type=1
http://www.petropolis.rj.gov.br/dfc/
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