quinta-feira, 23 de julho de 2015

Brasília se Prepara para Implementar Plano de Desenvolvimento Sustentável

             
Nos próximos quatro anos, Brasília se prepara para implementar o plano de desenvolvimento sustentável que abrange todos os riscos ambientais e sociais que envolvem o território: 
* o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). Previsto na Lei Orgânica do Distrito Federal e ação nacional em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, o documento indicará como os investimentos e os novos empreendimentos de ocupação do solo devem ser feitos com o menor impacto ambiental possível.
Em fase de elaboração, a objetivo é que o plano torne-se projeto de lei ao longo do segundo semestre e que as ações definidas por ele comecem a ser implementadas em 2016. 
Para construir os dados, o grupo técnico formado pelos governos federal e local e que envolve mais de 22 órgãos — entre secretarias de estado, ministérios, órgãos reguladores e autarquias — criou Quatro Mapas que permitirão a Análise de Riscos Ambientais e Socioeconômicos no DF: 
* Contaminação de solos;
* Perdas de solos por erosão;
* Perda de Cerrado nativo; e 
* Perda de áreas de recarga de aquíferos.

Prevenção de danos:

O material inédito demorou cerca de oito meses para ser consolidado e leva em conta itens como:
* Desenho de ambientes urbanos;
* Acidentes geográficos;
* Estrutura do solo; e
* Infiltração de águas da chuva.
A subsecretária de Planejamento Ambiental e Monitoramento da Secretaria de Meio Ambiente, Maria Sílvia Rossi, define os instrumentos como a base do Zoneamento Ecológico Econômico no DF. 
“Os mapas mostram o grau dos riscos envolvidos na tomada de decisões”, explica. Os gráficos já são utilizados e permitem que órgãos competentes analisem políticas públicas com previsão de gestão de impactos.
“É um conjunto que apresenta as vulnerabilidades das áreas”, resume a subsecretária. Ela explica que, para construir as ações de implementação, é necessário respeitar as particularidades sociais e ambientais de cada local. 
“Precisamos saber onde podemos trabalhar com prevenção de danos e onde temos que corrigir os estragos.”

Implementação:

Dois planos da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural têm os mapas de risco do zoneamento como fundamento para as análises técnicas. Um deles é o plano de manejo e conservação de água e solo em áreas de produção rural.
“Usamos o mapa de risco de recarga de aquíferos, por exemplo, para avaliar como os núcleos urbanos podem impactar o mínimo possível nascentes e bacias”, explica o representante da pasta e integrante da comissão técnica do zoneamento, José Lins. 
O outro plano traça possibilidades de projetos na agricultura irrigada no DF. “Avaliamos as técnicas menos agressivas para áreas específicas por meio dos instrumentos que mostram o risco de erosão e de perda de Cerrado nativo”, esclarece Lins.
A ideia é que as políticas de todos os setores envolvidos na elaboração do plano estejam alinhadas com o zoneamento. 
“O material consolidou informações que nos ajudam em diversas áreas”, afirma o representante da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
“Definimos os melhores locais para implementar áreas industriais, podemos recomendar o uso de menos poluentes e outras práticas que devem ser adotadas com o menor impacto ao meio ambiente.”

Avaliação rápida:

A consulta facilita ainda a análise de técnicos para desburocratizar os processos na área de licenciamento ambiental. 
“É uma forma rápida e direta de avaliarmos as condições para podermos autorizar novas construções”, explica o gerente de Licenciamento de Obras e Infraestrutura do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Leonardo Rodrigues. 
“No caso de uma indústria química, por exemplo, sabemos que temos que mantê-la o mais longe possível das áreas de recarga de aquíferos.”
Em maio deste ano, a Secretaria de Gestão do Território e Habitação se baseou nas ferramentas do zoneamento para construir as diretrizes urbanísticas do Setor Habitacional do Grande Colorado, em Sobradinho. 
“Com os gráficos, foi possível identificar pontos importantes, como áreas de risco erosivo e preservação ambiental”, analisa a subsecretária de Unidades de Planejamento Territorial da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, Cláudia Varizo.
O material é utilizado pela pasta no início de outros processos e serve como complemento ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), que define as regras básicas de uso e ocupação do solo no DF. 
“Usamos a mesma metodologia dos gráficos para fundamentar as diretrizes nas grandes regiões”, diz a subsecretária, que destaca a importância dos instrumentos no diagnóstico de sensibilidades no DF, o que é uma vantagem em relação aos mapas de base usados anteriormente.
Veja os mapas:
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Referências:
http://www.geodireito.com/noticia/df-mapas-apontam-riscos-ambientais-no-distrito-federal
http://www.df.gov.br/images/mapa-zee/2-%20risco_contaminao_2015.jpg
http://www.df.gov.br/images/mapa-zee/3-%20risco_eroso_2015.jpg
http://www.df.gov.br/images/mapa-zee/4-%20risco_cerrado_2015.jpg
http://www.df.gov.br/images/mapa-zee/1-%20risco_aqufero_2015.jpg