Desde que a Prefeitura de Petrópolis suspendeu, em 2013, o Disque Entulho, os moradores de Petrópolis sofrem e se incomodam com os entulhos jogados nas calçadas e em áreas baldias na cidade.
Pensando em amenizar essa situação, e oferecer uma alternativa mais fácil aos contribuintes, o vereador Maurinho Branco protocolou na Câmara Municipal a indicação 2549/2015, sugerindo a criação de Peves (Pontos de Entrega Voluntária de Entulhos), com o objetivo de desestimular os rotineiros descartes irregulares.
A proposta será votada na sessão desta quinta-feira (09/07), no Palácio Amarelo e prevê a criação de uma Peve em cada bairro da cidade.
O serviço foi suspenso, segundo o Governo Municipal, por ser muito caro para a cidade. Segundo Maurinho, a empresa que faz o serviço de coleta de lixo na cidade não tem, por obrigação contratual, a tarefa de recolher o entulho.
Porém, como o Código de Posturas do Município proíbe esse descarte na rua, os moradores são obrigados a contratar empresas particulares para fazer o descarte desse material em terreno apropriado.
“Sabemos que isso na prática não funciona, pois muitos fazem suas pequenas obras ou reformas com dificuldade, e não dispõem de recursos para o custeio de mais essa obrigação.
E uma vez jogado na rua, esse entulho passa a ser de responsabilidade dos órgãos públicos”, explicou o vereador. Para acabar com esse tipo de problemas, a proposta sugere ao executivo a instalação de PEVES (Pontos de Entrega Voluntária de Entulhos) como locais autorizados para descarte.
“Quando os cidadãos deixam de descartar o entulho que produzem em suas obras em terrenos ou áreas abertas nas vias públicas, além de deixarem o bairro em que residem mais limpo e bonito, evitam que juntos a estes se acumulem outras espécies de lixo orgânico e inorgânico que acabem provocando a contaminação do solo e a proliferação de animais transmissores de doenças”, destaca o vereador.
O vereador cita como exemplo o município de Campos, no norte fluminense, que conta com 13 Pontos de Entrega Voluntária de Entulhos (Peves) para que a população faça o despejo correto do material.
Nessa cidade, existe um cronograma semanal de limpeza por todo o município e a remoção de inertes é um dos serviços de limpeza. Mas a população deve colaborar em fazer sua parte, que é despejar nos Peves, o entulho gerado, ficando livre de multas aplicadas pela Fiscalização de Posturas.
Em Petrópolis, existem determinados pontos críticos onde ocorrem descartes irregulares rotineiros de entulhos. A multa para quem deposita os resíduos nas vias, pode variar de R$ 200 a R$ 800. A coordenadoria de fiscalização pede que os moradores denunciem o despejo, pelo telefone 2242-8972.
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