A Secretaria de Proteção e Defesa Civil multou nesta quinta-feira (8/5) o condomínio do Shopping Itaipava, onde aconteceu um acidente após a realização de obras no telhado. A multa de R$ 10 mil foi aplicada após a constatação de que a obra que resultou no desmoronamento de parte do telhado dentro de uma loja na manhã de quarta-feira (7/5) era feita sem um responsável técnico – engenheiro ou arquiteto – e não possuía autorização da Prefeitura. Ninguém ficou ferido no acidente.
Na manhã do acidente, técnicos da Defesa Civil estiveram no local e interditaram a obra. A equipe também auxiliou no trabalho de remoção dos escombros que ameaçavam cair sobre a loja. “Quando chegamos ao local, vimos que não havia responsável técnico nem autorização da Prefeitura para a obra, então o condomínio assumiu o risco de acidentes e de ferir alguém”, disse o secretário de Proteção e Defesa Civil, Rafael Simão.
Somente com autorização da Prefeitura e um responsável técnico, o proprietário do imóvel garantirá a segurança da intervenção. Caso contrário, ele estará sujeito à multa da Defesa Civil, que pode chegar a R$ 20 mil.
A multa é um instrumento que somente se tornou possível com a criação da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, em abril de 2013, pelo prefeito Rubens Bomtempo. A lei que criou a secretaria deu poder de polícia administrativa aos técnicos da Defesa Civil.
“O nosso objetivo não é multar ninguém. Pelo contrário, queremos que a população atue preventivamente. A Defesa Civil vem alertando a população por meio da imprensa, de panfletos educativos e do Facebook (página ‘Defesa Civil de Petrópolis’) sobre a necessidade de se buscar a autorização da Prefeitura e um responsável técnico ao fazer obras ou construções. Assim, o proprietário garantirá a segurança dele e de vizinhos”, disse o secretário Rafael Simão.
O condomínio do Shopping Itaipava tem 20 dias para recorrer na sede da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, na Rua Buarque de Macedo, 128, Centro.
Referências:
http://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/index.php/imprensa/noticias/item/2218-defesa-civil-multa-shopping-itaipava-em-r$-10-mil-por-acidente-em-obra-sem-respons%C3%A1vel-t%C3%A9cnico.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário