quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Entendendo a Gestão de Risco de Desastres

            

A Gestão de Risco de Desastres caracteriza-se pelo conjunto de decisões administrativas, de organização e de conhecimentos operacionais desenvolvidos por sociedades e comunidades para estabelecer políticas, estratégias e fortalecer suas capacidades e resiliência a fim de reduzir os impactos de ameaças e, consequentemente, a ocorrência de possíveis desastres. 

No Brasil, o processo sistemático da gestão de risco e gerenciamento de desastres está implícito no Artigo 3° da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n° 12.608, de 10 de Abril de 2012), que prevê as seguintes ações distintas e inter-relacionadas, as quais são: 

• Prevenção; 
• Mitigação; 
• Preparação; 
• Resposta; e 
• Recuperação. 

O Quadro abaixo sintetiza as ações, conforme a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC). 

* Prevenção - Ações destinadas a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres, por meio da identificação, mapeamento e monitoramento de riscos, ameaças e vulnerabilidades, bem como a capacitação da sociedade;

* Mitigação - Medidas estruturais e não estruturais para limitar os danos e prejuízos, visto que não é possível prevenir todos os impactos adversos das ameaças;

* Preparação - Medidas tomadas antecipadamente para assegurar uma resposta eficaz aos desastres, Como:

- Planos de Contingências, Simulações, Monitoramento, Emissão de Alertas e a Evacuação da ´População.

* Resposta - Ações de socorro, ações de assistência às vítimas e ações de restabelecimento de serviços essenciais; e

* Recuperação - Medidas tomadas logo após o desastre, para restabelecer a normalidade da comunidade afetada, como a recuperação de serviços essenciais, a realocação de pessoas e ações de reconstrução.

Durante muitas décadas a prioridade de investimento dos governos foi nas etapas de resposta e recuperação de locais atingidos por desastres. No entanto, para reduzir os danos e prejuízos é imprescindível investir na gestão de risco.

Dessa forma, fez-se indispensável uma mudança de paradigma no que diz respeito às ações de Defesa Civil no Brasil, sendo que atualmente seu foco é na gestão integral do Risco de Desastres.

* Foco nos Desastres: 

* Resposta - (1950-1970);

* Preparação e Resposta - (1970-1980);

* Prevenção Ciclo dos Desastres - (1980); e

* Atenção Mundial - (1990);

* Foco no Risco:

* Gestão de Risco Vulnerabilidade - (1990);

* Marco de Ação de Hyogo - (2000-2015);

* Proteção Financeira Planificação Pública - (2005-2013); e 

* Gestão Integral do Risco de Desastres Lei n° 12.608 de 2012 - (2010).

Para uma adequada gestão de riscos é necessário, primeiramente, compreender os mecanismos dos fenômenos naturais, tornando possível, assim, a definição de prioridades e estratégias adequadas que permitam reduzir o risco. 

Portanto, Antes da Ocorrência dos Desastres são elaborados mapas com os registros de ocorrência de desastres anteriores, mapas de suscetibilidade, perigo, vulnerabilidade e risco.

Para prevenir a ocorrência de desastres é necessário realizar o mapeamento de risco, pois antes de escolher e implantar medidas estruturais e não estruturais, é necessário saber quais são os riscos a que a comunidade está exposta. 

Após seu mapeamento, o risco é hierarquizado, o que permite o estabelecimento de medidas preventivas e corretivas. Nessa etapa são realizados também atividades de preparação e capacitação da comunidade e implantados sistemas de alerta, com o intuito de aumentar a resiliência da população frente aos desastres. 

Durante a Ocorrência dos Desastres são realizadas ações de socorro e resposta com o objetivo de auxiliar a população atingida, como por exemplo, busca e salvamento, primeiros-socorros, atendimento pré-hospitalar, e atendimento cirúrgico de urgência. 
São realizadas também ações de assistência às vítimas, que visam garantir condições de 
cidadania aos atingidos como, por exemplo, o suprimento de alimentos, material de abrigo, 
vestuário, limpeza, higiene pessoal, entre outros. 

Já as ações de restabelecimento são destinadas ao restabelecimento das condições de segurança e habitabilidade da área atingida pelo desastre, como o suprimento e distribuição de água potável e energia elétrica, serviços de limpeza urbana, drenagem das águas pluviais, transporte coletivo e a desobstrução e remoção de escombros. 

Durante esta etapa, devem atuar de maneira conjunta diferentes órgãos e instituições, como a Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC), a Defesa Civil Estadual e Municipal, o Ministério da Saúde e o Ministério da Defesa. 

Depois da Ocorrência dos Desastres, parte-se para as ações de recuperação e reconstrução que tem por objetivo restabelecer a normalidade da região afetada pelo desastre. Essa etapa visa recuperar as unidades habitacionais e infraestruturas danificadas ou afetadas pelo desastre, reduzir a vulnerabilidade da região e melhorar a segurança e a qualidade de vida. 










Referências:
h t t p : / /w w w . i n t e g r a c a o . g o v . b r / p t / c / 
document_library/get_file?uuid=53d18df5-
cf74-4be4-80c0-97ce3cebad14&groupId=10
157
https://moodle.ufrgs.br/pluginfile.php/1107494/mod_resource/content/8/Cap%C3%ADtulo%201.%20-%20Apresenta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Gest%C3%A3o%20de%20Risco%20de%20Desastres.pdf
http://www.ecapra.org/
http://www.ceped.ufsc.br/biblioteca/outros-titulos/manual-de-desastres-desastres-naturais
http://www.cprm.gov.br/gestao/Atuacao_CPRM_Programa_Gestao_Riscos.pdf
file:///C:/Users/Alex/Downloads/ulfc103627_tm_Rita_Pimenta.pdf
http://www.ipt.br/
http://www.unisdr.org/we/inform/publications/657
http://riskam.ul.pt/images/pdf/livcapnac_2010_dinamica_vertentes_risco_geomorfologico.pdf