quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Delegados Começam a Discutir Propostas na 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil


Ao final do dia, grupo terá subsídios para a fase da priorização das sugestões, que ocorrerá nesta quinta-feira (6)
Brasília, 05/11/2014 - Os mais de 1,4 mil delegados participantes da etapa final da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (CNPDC) começaram a discutir, nesta quarta-feira (5), as propostas para o aprimoramento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - eles escolherão 40 entre 425 sugestões de princípios e diretrizes. 
O Evento, promovido pelo Ministério da Integração (MI) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, começou na terça-feira (4).

A expectativa é que, ao final dos debates de hoje, os delegados tenham subsídios para a primeira fase de priorização das propostas, que ocorrerá na quinta-feira (6).
A votação final será realizada na sexta-feira (7), último dia da conferência.

Os Participantes estão organizados em 20 grupos de trabalho, que debaterão quatro eixos temáticos: 
* Gestão integrada de riscos e resposta a desastres; Integração de Políticas Públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil; Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil; Mobilização e promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil na busca de Cidades Resilientes.

As Propostas de princípios e diretrizes a serem avaliadas são resultantes da sistematização das 1.439 sugestões provenientes das etapas preparatórias. 
A participação na conferência não é restrita aos delegados, únicos com direito a voz e a voto conforme o Regimento Interno Nacional.
Os convidados, que têm direito a voz, também contribuirão para o debate.

Como deliberação da Conferência, serão eleitos dez princípios e 30 diretrizes que contribuirão para a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12).
As Propostas também poderão subsidiar a criação de projetos de lei e políticas locais, influenciando diretamente nas decisões em proteção e defesa civil no Brasil.

* A 2ª Conferência:

A Nova edição da Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil tem como objetivo a promoção e o fortalecimento da participação, do controle social e da integração das políticas públicas relacionadas à Defesa Civil, tendo em vista os novos paradigmas para a Proteção e a Defesa Civil.

Delegados vão avaliar e apresentar a implementação das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária (CNDC);
- Promover, incentivar e divulgar o debate sobre novos paradigmas para a proteção e defesa civil; 

- Avaliar a ação governamental, em especial quanto à implementação dos instrumentos jurídicos e demais dispositivos trazidos pela Lei 12.608/12;

- Propor princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil; e

- Promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec);

Bem como fortalecer e estabelecer formas de participação e controle social na formulação e implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, inclusive do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil. 
A 2ª CNPDC segue até a próxima sexta-feira, dia 7.




Referências:
http://www.mi.gov.br/noticias/-/asset_publisher/xW1t/content/delegados-comecam-a-discutir-propostas-na-2%C2%AA-conferencia-nacional-de-protecao-e-defesa-civil?redirect=http%3A%2F%2Fwww.mi.gov.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_xW1t%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-4%26p_p_col_count%3D2