segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Entendendo as Inundações Bruscas em Pernambuco - Junho de 2010 - Parte 2/4

            

Daremos sequência com o Segundo Post, caso não tenha visto o Primeiro, volte lá e depois Retorne para cá.

Em junho de 2010, Pernambuco enfrentou a pior temporada de chuvas dos últimos anos. Entre os dias 17 e 18 de junho, uma Onda de Leste atingiu o estado e, em 24 horas, choveu 70% do volume esperado para todo o mês. A força das águas destruiu cidades inteiras, como os municípios de Palmares e Barreiros, mas apesar da magnitude do desastre, a rápida ação do estado minimizou os danos humanos e foram registradas 20 mortes como conseqüência do evento.

As perdas e danos, no entanto, foram significativas: R$ 3.4 bilhões, valor que corresponde a mais de 4% do PIB (Produto Interno Bruto) do estado. Os custos diretos foram estimados em aproximadamente R$ 2 bilhões (60%), enquanto os custos indiretos somaram cerca de R$ 1.4 bilhão (40%).

Os setores sociais foram os mais severamente afetados pelas chuvas, concentrando 75% do impacto total. Apenas no setor habitacional os custos totais superaram R$ 2 bilhões. Dos danos estimados nesse segmento, mais de 90% estão associados à população de baixa renda. Nos setores produtivos e de infraestrutura, as perdas e danos foram estimados em R$ 425 milhões e R$ 444 milhões, respectivamente.

Setor público e setor privado foram afetados pelo desastre, mas o estado deve absorver uma parte significativa do impacto sobre a iniciativa privada. Embora cerca de 60% das perdas e danos estejam associadas aos ativos públicos, essa distribuição aparentemente equilibrada não leva em consideração, por exemplo, que o estado assume parte relevante do impacto no setor habitacional ao reconstruir as moradias populares. 

Isto é, financeiramente, o impacto das inundações bruscas de 2010 tende a ser mais intenso sobre o setor público do que sobre o setor privado. Entre os municípios afetados, Palmares e Barreiros, duas cidades que foram praticamente destruídas pelas inundações, sofreram quase 40% das perdas e danos municipalizados.

Em Água Preta o impacto também foi relevante e os custos, estimados em R$ 175 milhões, correspondem a 9% do impacto total municipalizado.

Em Catende e Correntes os custos foram estimados em mais de R$ 90 milhões. Em Cortês, as perdas e danos são estimadas em R$ 56 milhões e representam 3% do total. Os demais 62 municípios afetados concentram, juntos, 41% do impacto, mas nenhum deles tem participação acima de 3%. Isto é, embora tenha atingido uma grande área, o desastre teve um impacto fortemente concentrado em três pequenos municípios com baixa capacidade de resposta.

As perdas e danos calculados no setor habitacional, acima de R$ 2 bilhões, concentraram mais de 60% dos prejuízos totais. Como a maior parte dos domicílios afetados pertenciam à população de baixa renda e as perdas associadas às medidas de redução de vulnerabilidade foram elevadas, no setor habitacional o impacto econômico foi altamente concentrado no segmento popular e no setor público, responsável tanto pelas ações de reconstrução dos domicílios para as famílias de baixa renda como por obras de redução de vulnerabilidade tais como contenção de encostas e construção de barragens.

Do custo total, um pouco mais de R$ 1 bilhão corresponde às perdas, isto é, custos decorrentes de efeitos indiretos do desastre como, por exemplo, os de aquisição de terrenos, as perdas de receitas com aluguel e os custos das obras de adequação e redução de vulnerabilidade. Com isso, as perdas no setor habitacional somam mais de 50% do custo calculado total.

Os danos, por sua vez, superaram R$ 900 milhões, sendo que a população de baixa renda sofreu a maior parte dos danos calculados, mais de 90%. Ao todo, será necessário reconstruir 16.962 unidades habitacionais populares nos 42 municípios que entraram em estado de calamidade pública ou situação de emergência. Sem considerar os custos de aquisição e preparação de terrenos ou de expansão das redes de infraestrutura, o custo estimado de reposição dessas unidades habitacionais é de quase R$ 700 milhões.

Além disso, mais de 9 mil domicílios populares foram danificados, o que causou um prejuízo estimado em aproximadamente R$ 95 milhões às famílias atingidas. Esse número, entretanto, não considera os danos aos imóveis nos municípios afetados que não decretaram situação de emergência ou calamidade pública, já que essas prefeituras não precisaram preencher os Avadans.

Fora do segmento popular, de acordo com os dados dos Avadans, 576 casas foram destruídas e 1,416 foram danificadas. Cabe ressaltar que as informações dos Avadans são preliminares e que o número de casas não-populares destruídas e danificadas não foi atualizado, uma vez que a Operação Reconstrução tem como foco as famílias de baixa renda.

Ademais, como as informações disponíveis não permitem qualificar os imóveis não populares, a valoração dos danos e das perdas associados a sua destruição foi feita com base em estimativas conservadoras que podem subestimar o impacto do desastre no setor privado.

Com base nas informações disponíveis, é possível municipalizar e georreferenciar parte das perdas e danos e avaliar a distribuição do impacto nos municípios atingidos. De fato, quase três quartos das perdas e danos municipalizados (total de R$ 918 milhões) foram registrados nos municípios que decretaram estado de calamidade pública (ECP), especialmente no município de Barreiros, que sofreu 38% das perdas e danos causados (R$ 245 milhões) nos municípios em ECP. 

Em Água Preta e Palmares, os custos correspondem a 19% e 12%, respectivamente. Já nos municípios que decretaram situação de emergência (SE), o mais afetado foi o de Jurema, que com perdas e danos estomados em cerca de R$ 43 milhões, concentrou 17% do impacto nos municípios em SE.

Dentro desse contexto, a principal linha de ação no setor habitacional é a construção de domicílios para as famílias de baixa renda afetadas de acordo com a demanda identificada pelo Estado de Pernambuco. 

Em Barreiros, será necessário construir 3.786 casas para as famílias afetadas. 

Em Água Preta e Palmares, 2.137 e 1.802, respectivamente. 

Já em Jurema, a demanda identificada pela Operação Reconstrução é de 1.004 imóveis.

Em Barreiros, por exemplo, quase 40% dos domicílios foram destruídos, enquanto 44% foram danificados. Logo, mais de 80% dos domicílios do município foram atingidos pelas águas, situação parecida com a da cidade de Catende, onde 61% das casas foram danificadas ou destruídas durante as enchentes. Onze municípios tiveram mais de 15% dos domicílios atingidos, enquanto outros nove tiveram mais de 10% das casas destruídas.

Além dos custos de reconstrução, consequentemente a região afetada sofre perdas indiretas, como, por exemplo, os custos de moradia temporária, e o setor público absorve grande parte dessas perdas ao oferecer abrigos e auxílio-aluguel para a população desabrigada e desalojada.

Até março de 2012, o estado distribuiu quase R$ 80 milhões em benefícios, além dos custos operacionais dos abrigos, estimados em aproximadamente R$ 37 milhões no período. 

A maior parte das perdas, entretanto, deverá ser associada às ações de redução de vulnerabilidade, com custo estimado em mais R$ 600 milhões. Esse número deve aumentar de modo significativo quando as estimativas de custo das obras de contenção de encostas puderem ser incluídas, já que até março de 2012 apenas os custos de elaboração de projetos (R$ 800 mil) estavam acessíveis.

Portanto, as perdas e danos calculados no setor habitacional afetaram principalmente o setor público. É preciso ressaltar que os impactos no setor privado, como, por exemplo, os danos às moradias e mobiliário não-populares e perdas de receita por aluguel, estão subestimados em função da indisponibilidade de informações mais detalhadas a respeito do impacto do desastre sobre essas famílias. 

Mesmo assim, tendo em vista a magnitude das perdas e danos sofridos pelas famílias de baixa renda e o alto custo das obras de redução de vulnerabilidade, ainda que os dados referentes aos prejuízos no setor privado sejam atualizados, a distribuição do impacto entre os setores público e privado não deve mudar de forma significativa.

Sendo assim, com base nos números acima descritos, é possível concluir que as inundações bruscas de 2010 em Pernambuco afetaram principalmente o setor habitacional (61% das perdas e danos), com impacto concentrado na população de baixa renda (91% dos danos calculados no setor), o que, somado ao alto custo das perdas de redução de vulnerabilidade (mais de R$ 600 milhões), impôs ao estado custos de aproximadamente R$ 1.7 bilhão.

As perdas e danos calculados no setor saúde somaram R$ 146 milhões, o que representa cerca de 5% do impacto total do desastre e 6% das perdas e danos identificados no setor social (habitação, saúde e educação). 

Quase metade desse valor se deve ao custo de reconstrução dos cinco hospitais destruídos na região, de modo que mais de 60% do impacto do desastre no setor foi direto. Mesmo assim, em função dos elevados custos das operações de resgate e atendimentos durante a emergência, as perdas calculadas passaram de R$ 54 milhões.

Os danos chagaram a R$ 91.6 milhões, calculados pelo valor de reconstrução das unidades de atendimento destruídas e danificadas, dentre os quais se destacam os cinco hospitais destruídos em Palmares (Hospital Regional), Barreiros, Água Preta, Cortês e Jaqueira (Hospitais de Pequeno Porte), com obras orçadas em R$ 71 milhões, além de equipamentos, mobiliário e utensílios, cujo valor é de aproximadamente R$ 8 milhões. Além disso, foram destruídas 18 Unidades Básicas de Saúde, enquanto outras 18 também foram danificadas pelas chuvas.

O setor também foi afetado pela destruição do prédio da III Geres (uma das onze gerências regionais da Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco), que ainda está funcionando em instalações provisórias enquanto o novo prédio, orçado em R$ 4.3 milhões, não é construído.

As perdas, por sua vez, se devem principalmente aos custos das ações emergenciais (excluindo abrigos, contabilizados no setor habitação) e campanhas de vacinação. 

Deacordo com o Relatório Ação, foram distribuídas mais de 72 toneladas de medicamentos, 1.100 pessoas foram resgatadas por via aérea em 1.230 ações, além das 980 ações de resgate marítimo a população. Os custos operacionais dos Hospitais de Campanha do Ministério da Defesa estão estimados pelo custo mínino de atendimento médico com clínico geral, de modo que as perdas reais devem ultrapassar os R$ 60 mil estimados. 

Além disso, os custos das instalações provisórias utilizadas pela III Geres, o valor dos atendimentos médicos não realizados pelos hospitais de pequeno porte e UBSs (que ainda não foram reinaugurados), e os impactos do deslocamento da equipe do Hospital Regional de Palmares para hospitais particulares da região não foram calculados. Logo, as perdas indiretas associadas aos danos causados à infraestrutura do setor foram, de fato, maiores que as perdas calculadas.

Geograficamente, os impactos se concentraram em quatro Regiões de Desenvolvimento: Metropolitana, Zona da Mata Sul, Agreste Central e Agreste Meridional.

Na rede hospitalar, a região da Mata Sul sofreu o maior impacto: a destruição de três Hospitais Municipais e de um Hospital Regional (Hospital Regional de Palmares), sobre um total de dezoito hospitais, representa uma perda de 22% na rede de atendimento.

Tendo em vista que hospitais regionais muitas vezes atendem demandas de outros municípios e regiões, fica mais evidente o prejuízo à população atendida por estas unidades, principalmente considerando que o hospital regional foi reinaugurado mais de um ano depois do desastre, em dezembro de 2011 (somente a maternidade foi inaugurada antes disso, em meados de 2011), ao passo que as demais unidades tinham prazo de reinauguração em maio de 2012. 

Naturalmente, considerando a complexidade envolvida na construção de um hospital, o prazo de execução desse tipo de projeto é usualmente prolongado. Todavia, ainda que justificado do ponto de vista técnico, o custo em termos de bem-estar desse  período para o restabelecimento do atendimento é significativo e deve ser valorado levando-se em consideração os impactos sobre os hospitais que absorveram as equipes e as demandas do Hospital Regional. 

De fato, o Hospital Regional de Palmares é um exemplo de que os custos de um desastre transcendem os danos e de que os esforços empenhados para minimização do impacto sobre o bem-estar podem afetar significativamente a gestão do setor e comprometer seu desempenho meses ou anos depois do evento.

Além disso, houve uma grande baixa de Unidades Básicas de Saúde (UBS): dezoito UBS foram destruídas e outras dezoito foram danificadas. Estes danos se concentraram em doze municípios distribuídos nas Regiões de Desenvolvimento mencionadas anteriormente.

Embora em termos absolutos o impacto não pareça significativo, é importante ressaltar que em alguns dos municípios afetados a rede de atendimento foi significativamente atingida. 

Em Barra da Guabiraba, por exemplo, três das quatro Unidades Básicas de Saúde presentes no município foram destruídas.

Em Barreiros, as cinco UBS danificadas representaram cerca de metade das onze unidades básicas de atendimento do município, enquanto em Palmeirina, além das duas UBS destruídas, uma foi danificada, comprometendo 3 das quatro UBS do município.

Com isso, Barra de Guabiraba e Palmeirina ficaram com três quartos de sua rede de unidades básicas de saúde comprometidas após o desastre, enquanto em Barreiros o impacto foi em quase dois terços das UBS que atendiam a população, sendo que a reconstrução/ readequação de parte dessas unidades ainda depende da aquisição ou regularização de terrenos em áreas seguras.

Em termos financeiros, o impacto foi altamente concentrado em Palmares, que perdeu o hospital Regional e, com isso, responde por 39% dos danos calculados. Os demais municípios que tiveram seus hospitais de pequeno porte destruídos dividem entre si 55% dos danos, enquanto a última parcela de 6% foi distribuída entre as outras cidades afetadas.

Entre os municípios que não tiveram hospitais destruídos, 19% das perdas e danos foram registradas em Barra de Guabiraba e 18% em Maraial.

Vale ressaltar que parte das perdas e danos calculados não pode ser municipalizada, caso, por exemplo, das perdas com atendimento emergenciais e campanhas de vacinação custeados pelo estado, que agiu em diversos dos municípios afetados. As perdas e danos não municipalizados chegam a quase R$ 58 milhões (incluindo a reconstrução da III Geres). 

Dentro desse contexto de elevado impacto sobre a rede hospitalar pública, alto custo das operações emergenciais e de vacinação, a maior parte das perdas e danos foi calculada sobre o setor público, afetado em, no mínimo, R$ 143.3 milhões, sendo que parte significativa desse valor se refere aos custos de reposição dos equipamentos públicos de saúde destruídos pelas chuvas. 

Mais uma vez, é evidente a exposição dos ativos públicos e, embora deva ser feita a ressalva de que muito do impacto sobre o setor privado não pôde ser valorado, ainda que informações mais detalhadas fossem disponibilizadas pelo setor de saúde privada, não há
evidências de que a distribuição do impacto entre os setores público e privado mudaria significativamente.

As escolas do estado de Pernambuco sofreram um impacto de pelo menos R$ 286.5 milhões: entre as escolas públicas estaduais e municipais, cerca de 600 unidades foram danificadas em algum nível, sendo que 40 dessas escolas precisam ser reconstruídas em áreas seguras. 

Quarenta e dois dos municípios da região afetada tiveram pelo menos uma escola pública danificada pelas chuvas, e nos municípios que registraram algum tipo de dano nos seus equipamentos de educação, o número de alunos afetados representa mais da metade das crianças matriculadas em 2010. 

A maior parte do impacto foi sobre os equipamentos e alunos da rede pública: apenas 5 escolas particulares foram destruídas e 32 danificadas, de acordo com informações da Defesa Civil Nacional (prestada pelos municípios através dos Avadans). 

Com isso, praticamente todas as perdas e danos calculados incidiram sobre o setor público, que além de recuperar as instalações danificadas, precisou instalar abrigos para a população em equipamentos da rede pública de educação. 

Dado que além das obras de reforma e reconstrução, foram necessárias diversas intervenções para reforçar estruturas e instalações, as perdas no setor educação chegaram a R$ 98 milhões, o que corresponde a 34% do impacto econômico total no setor.

Os danos, por sua vez, somaram R$ 188.6 milhões, sendo que a maior parte desse valor se refere aos custos de reforma e reconstrução das escolas danificadas e destruídas. 

Em termos de estabelecimentos de ensino atingidos, Gameleira e Jaboatão dos Guararapes foram os municípios mais afetados, com 40 escolas destruídas ou danificadas cada um. Vale mencionar que mais da metade das escolas atingidas eram estabelecimentos em áreas rurais, o que pode indicar uma maior dificuldade de realocação desses alunos para unidades alternativas.

Entre as escolas municipais, por sua vez, quase dois terços dos estabelecimentos atingidos estavam em áreas rurais, ao passo que cerca de 90% das escolas estaduais atingidas eram situadas em áreas urbanas. 

Nota-se, portanto, o desafio imposto pelo desastre às administrações municipais: coordenar a recuperação dos danos em diversos e pequenos estabelecimentos de ensino, muitos deles em área rurais. De fato, a necessidade de coordenação foi identificada pelo estado, que apoiou os municípios através da Secretaria Estadual de Educação.

As quase 600 escolas atingidas pelas enchentes evidenciam um impacto relevante na rede de ensino: 9% das escolas estaduais do estado de Pernambuco foram afetadas e 7% da rede municipal de ensino foi atingida. 

Entre as escolas estaduais em áreas urbanas, quase 11% foram afetadas. Na área rural 7% e 6% das escolas estaduais e municipais, respectivamente, foram atingidas.

As unidades afetadas atendiam 284,492 alunos, o que significa que 13% dos estudantes do ensino básico de Pernambuco foram diretamente afetados pelo desastre. 

Tendo em vista que os estabelecimentos que não são diretamente afetados tendem a sofrer impactos indiretos ou sendo utilizados como abrigo ou recebendo os alunos das escolas interditadas, é razoável supor que os alunos das demais escolas dos municípios atingidos tenham sido expostos a algum desses efeitos indiretos. Nesse caso, quase 25% dos alunos matriculados no ensino básico em todo o estado de Pernambuco podem ter sido afetados pelo desastre.

Para se ter uma idéia do impacto local no setor, dos 541 mil alunos matriculados nos municípios com escolas danificadas ou destruídas, mais da metade estavam matriculados nas escolas afetadas. 

Além dos danos causados à rede de estabelecimentos de ensino, no setor cultural a destruição do Cine-Teatro Apolo de Palmares, reinaugurado dias antes do desastre, representou um prejuízo de quase R$ 2 milhões (custo da restauração do prédio que começou em 2007, seis anos depois da interdição do equipamento em 2001). 

Esse dano certamente tem perdas associadas que podem ser calculadas pela valoração das atividades que seriam realizadas não fossem as inundações de 2010. Todavia, essas perdas não foram contabilizadas nessa avaliação.

Entre as perdas calculadas, a maior parte se deve aos custos das obras de redução de vulnerabilidade em algumas escolas da rede pública, estimados em R$ 75.6 milhões. Além disso, mais de R$ 11 milhões em perdas estão associados ao período necessário para a retomada das aulas nas unidades afetadas. 

As unidades de ensino que demoraram mais para serem reabilitadas voltaram a operar em outubro de 2010, embora a maior parte dos estabelecimentos tenha retomado as aulas antes disso. Parte dessas perdas podem ter sido recuperadas ao longo do segundo semestre através da reposição de aulas perdidas. Ao mesmo tempo, esses custos de reposição também não puderam ser computados. 

Logo, esse valor é uma estimativa do impacto do desastre em termos de aulas perdidas e pode ser refinado se informações adicionais puderem ser coletadas. Despesas com projetos e gestão, transportes de alunos durante a emergência e transporte e armazenagem de alimentos somaram quase R$ 10 milhões.

Apesar de o custo calculado ser elevado, muitas perdas relevantes não puderam ser estimadas: custo de aquisição e preparação dos terrenos que serão destinados às escolas que precisam ser realocadas, danos causados às escolas que foram utilizadas como abrigos e os custos de mão-de-obra na Operação Reconstrução (a secretaria de estado, por exemplo, destacou por mais de um ano uma equipe para atuar nas obras emergenciais).

Ou seja, tendo em vista a necessidade de preparar 40 terrenos para as novas escolas e levar infraestrutura e transporte escolar aos novos locais, é possível que as perdas, de fato, superem os danos.

Em relação à distribuição do impacto entre os municípios, com parte das perdas e danos municipalizados foi possível identificar Barreiros e Palmares como as cidades mais severamente afetadas, concentrando 20% das perdas e danos no setor, com prejuízos de cerca de R$ 26 milhões cada um.

Água Preta e Catende também sofreram perdas e danos elevados, estimados em aproximadamente R$ 20 milhões cada um, o que representa 15% dos prejuízos municipalizados. Embora não tenham decretado Estado de Calamidade Pública (ECP), em Jaboatão dos Guararapes, Gameleira, Bezerros, Moreno e Camaragibe os prejuízos orbitaram os R$ 10 milhões, assim como em Correntes e Cortês, esses, sim, com Decreto de ECP. 

Com base nos dados acima, fica evidente que no setor educação o impacto foi, basicamente, sobre as instituições e alunos da rede pública.

De acordo com os Avadans, cinco unidades particulares de ensino foram destruídas e 32 foram danificadas, totalizando danos de cerca de R$ 2 milhões. Não foi possível coletar informações mais detalhadas sobre o impacto no setor privado, mas em consulta ao Sindicato das Escolas Particulares de Pernambuco foi verificado que, de fato, a rede particular de ensino sofreu impactos pontuais (apenas 4 unidades conveniadas ao Sindicato reportaram danos decorrentes das inundações bruscas de 2010).

Enfim,  as inundações bruscas de 2010 tiveram um impacto relevante sobre as escolas da rede pública de ensino estadual e municipal. Mais da metade dos alunos dos municípios atingidos (ou 13% dos alunos matriculados no estado) foram diretamente afetados (números que seriam ainda maiores sobre linhas de base que considerassem apenas matrículas em escolas públicas), e as perdas e danos sofridos pelo setor público somam cerca de R$ 285 milhões, mesmo sem os custos de realocação para locais seguros, que devem ser elevadas.

A Operação Reconstrução ainda está em andamento e quase todas as escolas que precisam ser realocadas ainda não foram licitadas porque é necessário que os municípios disponibilizem terrenos, o que atrasa a reconstrução. Com isso, dois anos depois o setor educacional ainda opera sob efeitos do desastre de 2010, apesar dos esforços das instituições de governo em restabelecer a situação pré-desastre.

Por Hoje, é Só! Mas, Daremos Continuidade a Esse Assunto no Terceiro Post. Espero Vocês! Até Lá......

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Referências:
https://moodle.ufrgs.br/pluginfile.php/1118814/mod_resource/content/1/Inunda%C3%A7%C3%B5es%20Bruscas%20em%20Pernambuco%20-%20Banco%20Mundial.pdf