terça-feira, 11 de novembro de 2014

Prefeitura de Petrópolis Promove Quatro Audiências Públicas para Discutir o P.M.S.B

            

Para garantir a participação da população na discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico, a Prefeitura vai promover nesta semana quatro audiências públicas em Corrêas e em Pedro do Rio. 
Desta vez, as discussões serão dividas por temas: 
* Na segunda e na terça-feira (dias 10 e 11/11), a equipe da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano vai detalhar o plano nas questões relacionadas ao abastecimento de água e esgotamento sanitário. 
* No dia 10 o encontro será em Corrêas, na Escola Municipal Hercília Moretti, e no dia 11, em Pedro do Rio, na Escola Municipal Monsenhor João de Deus. 
* Na quarta e na quinta-feira (dias 12 e 13/11) será a vez de falar sobre resíduos sólidos e drenagem. 
* No dia 12 o evento será em Corrêas e no dia 13, em Pedro do Rio, nos mesmos endereços.  
O Plano Municipal de Saneamento Básico vai estabelecer diretrizes para as políticas públicas nessa área durante os próximos 20 anos. 
O texto preliminar está pronto e disponível para consulta no site oficial do governo municipal (www.petropolis.rj.gov.br). 
Com as Audiências Públicas, a intenção é que o município possa apresentar o documento e recolha sugestões para, se necessário, complementar o texto, de forma que o plano contemple efetivamente as principais necessidades dos petropolitanos.
Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Robson Cardinelli, a consulta e as audiências públicas são importantes. 
“Apenas a própria população pode apontar onde estão e quais são suas maiores necessidades”, destaca, lembrando que, em agosto, a Prefeitura promoveu a primeira audiência pública sobre o tema, na Universidade Católica de Petrópolis, no Centro.
A Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, assim como a política municipal de saneamento básico, está prevista na Lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para os serviços, incluindo a universalidade do direito de acesso, com qualidade e continuidade. 
A Lei também define as obrigações e responsabilidades do poder público e dos prestadores de serviço, além de ressaltar a importância de que todo o processo seja desenvolvido de forma integrada com:
* As Políticas Sociais, Habitacionais, de Transporte, de Recursos Hídricos e de Educação.
Entende-se por saneamento básico questões relacionadas ao:
* Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos e Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas.





Referências:
http://www.petropolis.rj.gov.br/pmp/index.php/imprensa/noticias/item/2813-prefeitura-promove-aud%C3%AAncias-p%C3%BAblicas-em-corr%C3%AAas-e-pedro-do-rio-para-discutir-o-plano-municipal-de-saneamento-b%C3%A1sico.html