sábado, 29 de novembro de 2014

Inundações e Deslizamentos na Região Serrana do Rio de Janeiro - Janeiro de 2011 - Parte 2/4

            

No setor habitacional, as perdas e danos foram estimados em R$ 2.6 bilhões, valor que representa 55% do impacto total do desastre. 

Embora mais de oito mil unidades habitacionais tenha sido destruído, o impacto no setor habitacional foi principalmente indireto em função do alto custo das obras de redução de vulnerabilidade e readequação necessárias na região: apenas as obras de contenção de encostas têm um custo estimado em mais de R$ 1 bilhão. 

Assim, a propriedade das perdas e danos no setor habitacional é majoritariamente pública – apenas 25% dos custos diretos e indiretos incidem sobre a iniciativa privada.

Foram estimados quase R$ 2 bilhões em perdas, sendo aproximadamente R$ 1.7 bilhões referente aos custos do programa de readequação das margens, das obras de contenção de encostas e das obras de dragagem nos rios e canais da região. 

Logo, no setor habitacional 75% dos custos do desastre foram indiretos. Os danos, por sua vez, somaram R$ 645 milhões e refletem principalmente os custos de reconstrução das unidades habitacionais populares destruídas durante as inundações e deslizamentos. De fato, 91% dos danos estimados se referem aos prejuízos sofridos pela população de baixa renda.

Ao todo, a demanda por unidades habitacionais populares prevista nos sete municípios em Estado de Calamidade Pública (ECP) é de 7.602 casas, cujo custo de reconstrução é estimado em R$ 479 milhões sem considerar, por exemplo, a aquisição e preparação de terrenos e a expansão das redes de infraestrutura de energia e saneamento básico até os novos conjuntos habitacionais.

Vale mencionar que dentro do programa de reassentamento a população afetada pode optar por diferentes formas de assistência (indenização, unidade habitacional em conjunto popular ou aquisição de unidade habitacional assistida), mas o custo de reposição desses ativos teve como referência a tabela do Programa Minha Casa, Minha Vida para o Rio de Janeiro.

Além disso, estima-se que outros 5.634 domicílios populares foram danificados e que o custo de recuperação ficou em cerca de R$ 89 milhões. 

Mas, não apenas a população de baixa renda foi afetada pelo desastre: 310 casas não-populares foram destruídas e outras 987 foram danificadas, com custo de recuperação total estimado em cerca de R$ 54 milhões. 

É importante ressaltar que enquanto a demanda por imóveis populares é um dado obtido a partir de pesquisas de campo realizadas no âmbito do programa de reassentamento das famílias da área afetada, as informações sobre as residências não–populares foram obtidas por meio dos Avadans e, portanto, podem ser imprecisas e incompletas. 

Ademais, não é possível qualificar os imóveis não-populares destruídos e, conseqüentemente, as estimativas dos custos de reposição desses ativos podem subestimar o impacto do desastre sobre esse extrato social.

Entre os municípios atingidos, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, juntos, sofreram 89% das perdas e danos, sendo que apenas em Nova Friburgo está concentrado mais da metade (55%) do impacto estimado total. 

Da demanda total por unidades habitacionais populares identificada pelo estado nas sete cidade afetadas (7.602), mais de seis mil correspondem aos domicílios destruídos nessas três cidades, o que justifica em parte a alta concentração dos prejuízos nestes três municípios. 

Além disso, apenas em Nova Friburgo as obras de contenção de encostas devem custar mais de R$ 1 bilhão e representam cerca de 85% do custo de todas as obras do tipo na região, ou 58% das custos indiretos totais do desastre estimados nos sete municípios.

Em relação ao estoque municipal de domicílios, nas cidades menores, como Areal, Bom Jardim e Sumidouro, o impacto foi mais significativo. 

No primeiro, 18.46% dos domicílios do município foram destruídos pelas inundações e deslizamentos, enquanto outros 14.29% foram danificados. Ou seja, o desastre afetou quase 33% dos domicílios de Areal. 

Em Bom Jardim, 5.38% dos domicílios das cidades foram destruídas pelo desastre e 12.18% sofreram algum nível de dano. 

Nos sete municípios, 6.13% dos imóveis foram atingidos, sendo que 3.34% foram totalmente destruídos.

Enquanto o programa de reassentamento está em andamento, as famílias afetadas recebem do governo aluguel-social para custearem as despesas de moradia provisória e os custos deste programa foram estimados em R$ 44 milhões (com base em informações parciais). 

Além desse custo, também é responsabilidade do setor público realizar as obras de readequação e redução de vulnerabilidade, como as dragagens, as contenções de encostas e a readequação das margens dos rios na região. 

Neste contexto, o impacto sobre o setor público através do canal habitacional é estimado em R$ 1.9 bilhões (75% dos custos totais no setor).

Tendo em vista que o estado também assume parte relevante dos custos de reconstrução das moradias populares, o impacto financeiro sobre as contas públicas tende a ser ainda maior.

Enfim, as inundações e deslizamentos na Região Serrana do Rio de Janeiro em 2011 tiveram um impacto significativo no setor habitacional, principalmente porque depois do desastre será necessário realizar diversas obras de redução de vulnerabilidade na região, intervenções de alto custo que devem ser realizadas pelo setor público. 

Os danos, por sua vez, foram concentrados no segmento de moradias popular e o custo do reassentamento das famílias de baixa renda corresponde a mais de 90% dos custos diretos do desastre na região.

No setor de infraestrutura de transportes foram estimados perdas e danos da ordem de R$ 621 milhões, o que representa 13% dos custos totais do desastre da Região Serrana do Rio de Janeiro. Diversos trechos de rodovias estaduais, pontes, pontilhões, pavimentação urbana e outros equipamentos foram destruídos pelas inundações e deslizamentos.

Este valor, no entanto, em função da indisponibilidade de dados não inclui os custos indiretos no setor como, por exemplo, os custos de limpeza de vias urbanas, das pontes provisórias do exército instaladas na região por meses após o desastre, o aumento dos custos de transporte ou obras emergenciais provisórias para o restabelecimento do tráfego na região.

Entre os sete municípios em ECP, Nova Friburgo concentrou mais de 40% dos custos estimados totais. 

Teresópolis foi a segunda cidade mais atingida, com danos estimados em R$ 209 milhões.

Cinco rodovias estaduais da região foram identificadas pelo DER-RJ (Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro) no plano de intervenções para a recuperação das vias de acesso à Região Serrana como críticas, e apenas essas tinham custo de recuperação estimado em mais de R$ 292 milhões: 

* Nessas seis rodovias estaduais (RJ-130, RJ-134, RJ-142, RJ-148 e RJ-150), 112 pontos críticos demandaram intervenções para o restabelecimento do tráfego local.

Segundo informações dos Avadans (Relatório de Avaliação de Danos), no total foram destruídos 340 quilômetros de rodovias e 1.600 quilômetros sofreram algum tipo de dano em função do desastre. 

Além disso, foram destruídas 184 pontes, pontilhões ou passagens molhadas nas sete cidades afetadas, e outras 46 unidades foram danificadas. Mais de 700 mil metros quadrados de pavimentação urbana também foram destruídos ou danificados pelas inundações e deslizamentos.

Por Hoje, é Só! Daremos sequência nesse Assunto no Próximo Post. Fiquem a Vontade para Curtir, Compartilhar, Twittar, Fazer Comentários ou Dar Sugestões.






Referências:
https://moodle.ufrgs.br/pluginfile.php/1118816/mod_resource/content/1/Inunda%C3%A7%C3%B5es%20Bruscas%20em%20Santa%20Catarina.pdf